Os síndicos e síndicas de Minas Gerais precisam ficar atentos sobre a Lei 23.643, de 2020, sancionada pelo Governador Romeu Zema no dia 23 de maio deste ano. A lei obriga condomínios residenciais a informarem aos órgãos de segurança sobre episódios ou indícios de...
Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 10 de junho permite a realização de Assembleias virtuais até o dia 30 de outubro, data prevista em decreto para o fim do isolamento social que acontece em função da pandemia de coronavírus. Isso significa que o...
O isolamento social, adotado em Minas Gerais como principal maneira de evitar a transmissão de coronavírus, provocou uma mudança significativa no mercado de trabalho: o home office. Quem pode, está trabalhando de casa e essa deve ser uma tendência que vai durar, pelo...
Já está em vigor em Minas Gerais a lei 23.646/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios informem às autoridades de saúde a presença de condôminos que testaram positivo ou que estejam com suspeita de coronavírus. A lei altera o artigo 30 do...
