Síndicos de condomínios de Belo Horizonte e Região Metropolitana já podem acessar a Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o Sindicon MG e o...

Uma das cidades mais visitadas do mundo, Nova Iorque, nos Estados Unidos, também colocou limites à atuação dos aplicativos de aluguel por curta...

No Rio de Janeiro, o médico Bruno D'Ângelo Cozzolino está sendo investigado por agredir ex-namoradas, síndicos e porteiros de vários prédios onde...

Tramita na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de lei 344/23 que obriga os síndicos a comunicarem casos de violência doméstica nos...

Entrou em vigor neste mês de abril em todo o Brasil a lei 14.546/23, que obriga o governo federal a estimular o uso de água das chuvas e o...

Depois de muita negociação, o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais (Sindicon MG) conseguiu celebrar a...

Já está em vigor em todo o país a lei 14.405/22, que permite a redução do quórum de unanimidade para dois terços dos condôminos para a mudança de...

Condomínios de todo o Brasil já podem realizar assembleias virtuais por meio de plataformas online. É que entrou em vigor a lei 14.309/22,...

Em mais uma decisão favorável aos condomínios, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento de recurso ao proprietário...

O presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, participou de uma reunião com o...

O Brasil ainda enfrenta a pandemia de coronavírus com registros de novos casos e óbitos ainda muito elevados. Além disso, ainda há a ameaça da 3°...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condomínios podem proibir o aluguel por curta temporada, por meio de aplicativos, como o Airbnb....

A Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor em 18 de setembro em todo o país. De maneira geral, a LGPD estabelece uma série de normas relativas...

Uma nova lei, desta vez federal, determina que síndicos e condôminos denunciem casos de violência doméstica sempre que tomarem conhecimento de que...

Já esta em vigor a lei estadual 23.643/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios denunciem a violência doméstica dentro dos...

Tramita no Senado Federal o Projeto de Lei 2.474/19, para regulamentar o aluguel de residências para curta temporada no Brasil. No caso de...

Os síndicos que são moradores dos condomínios e têm como compensação a isenção do pagamento da taxa mensal não precisam mais recolher Imposto de...

Tramita no Senado Federal um projeto de lei que permite votação eletrônica nas assembleias de condomínio. O PL 548/2019 é de autoria da senadora...