Uma decisão inusitada da Justiça de Goiás chamou a atenção para as regras para a convivência de animais de estimação nos condomínios: um poodle agora tem que usar focinheira para sair do apartamento. A decisão aconteceu depois do pet, cuja raça é normalmente dócil,...
A Justiça no Espírito Santo determinou a expulsão de duas condôminas – mãe e filha- por comportamento antissocial. A decisão é do fim de junho e em primeira instância, ou seja, ainda cabe recurso. O condomínio entrou com ação contra as duas por causa de barulho...
A Justiça do Trabalho reconheceu que mensagens de whatsapp fora do horário de expediente do funcionário configuram hora extra. A 2ª Vara do Trabalho de Limeira julgou o caso de uma trabalhadora de uma empresa que, mesmo após o encerramento da jornada, continuava...
Desde o dia 17 de março, contribuintes brasileiros já podem fazer a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2025/2024. Deve declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste na declaração cuja soma foi superior a R$ 33.888,00;...
Imóveis alienados fiduciariamente, ou seja, que ainda estão financiados e sob propriedade da instituição financeira podem ser penhorados para o pagamento de dívidas condominiais. A decisão é da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou três recursos...
A Convenção Coletiva de Trabalho dos condomínios de Belo Horizonte e Região Metropolitana assinada entre o Sindicon MG e o Sindeac traz uma novidade em 2024: o auxílio funeral. “Esse é um benefício que faltava na convenção e que nós trouxemos agora para amparar os...
