Durante os períodos de maior isolamento social na pandemia de coronavírus, as assembleias de condomínio presenciais ficaram suspensas. Assim, decisões importantes como a eleição do síndico, foram adiadas nos prédios que não fizeram a adequação da Convenção para...
Durante boa parte do ano passado, quando o Brasil estava inteiramente em isolamento social, vigorou a lei 14.010/20, que permitiu a realização de assembleias virtuais nos condomínios. A lei perdeu o efeito no dia 30 de outubro do ano passado, mas muitos prédios...
Condomínios que não tem empregados fixos, mas que eventualmente contratam prestadores de serviços também devem preencher a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD Reinf). Essa é uma obrigação fiscal do e-Social relacionada a...
O presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, recebeu, em nome do sindicato, o Diploma do Mérito Sindical 2020. A cerimônia aconteceu no dia 24 de agosto, em Belo Horizonte. O diploma é uma iniciativa da...
