Exigências emperram negociações da CCT em BH

Exigências emperram negociações da CCT em BH

A Convenção Coletiva de Trabalho dos condomínios de Belo Horizonte e Região Metropolitana relativa ao ano de 2021/2022 perde a validade no fim do mês de agosto. Para substituí-la, a CCT 2022/2023 tem que ser aprovada imediatamente. Porém, as negociações com o...
Lei reduz quórum para aprovação de destinação do condomínio

Lei reduz quórum para aprovação de destinação do condomínio

Já está em vigor em todo o país a lei 14.405/22, que permite a redução do quórum de unanimidade para dois terços dos condôminos para a mudança de destinação de imóveis em condomínios. A lei foi aprovada pelo Congresso em junho e sancionada pelo presidente Jair...