Termina nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, o prazo de vigência da lei 14.010/2020, que estabelece regime jurídico transitório e relações jurídicas de direito privado. No capítulo VIII, a lei trata de regras especiais para os condomínios durante a pandemia de...
O condomínio tem que prestar conta na pandemia do novo coronavírus? A resposta é sim. Resolvi abordar esse assunto em função de várias dúvidas que surgiram após a publicação da Lei Federal 14.010 de 10 de junho de 2020. Em caráter emergencial, essa lei prorrogou o...
Um ex-síndico de um condomínio de Florianópolis (SC) foi condenado pela Justiça por não ter prestado contas durante o mandato. Na ação, ficou demonstrado que ele não comprovou gastos por meio de notas fiscais. Isso levou o conselho fiscal a aconselhar a rejeição das...
Moradores e síndicos de condomínios que ficam próximos a matas, parques ou que têm área verde dentro das suas dependências, devem ficar atentos durante o período de queimadas intensas em Minas Gerais. Cresceu o número de focos de incêndio nesses locais em 2020. Em...
