A Copa do Mundo 2026 já começou! O brasileiro demorou a se animar, mas aos poucos ruas de diversas cidades são pintadas à espera das vitórias da seleção brasileira, na esperança de que, finalmente, o hexa venha aí.
Nos condomínios não é diferente. Entretanto, para os prédios que querem se enfeitar ou permitir algum tipo de comemoração durante os jogos, algumas regras são necessárias para que tudo corra em paz.
Decoração
Infelizmente, a camisa da seleção e a bandeira do Brasil se tornaram motivo de discórdia política. Ainda mais em ano de eleição, alguns ânimos podem estar exaltados. Por isso, a sugestão do Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais (Sindicon MG), é que o uso desses símbolos sejam deliberados em Assembleia e que fique claro para todos que eles passam a representar apenas o Brasil na Copa, deixando de lado brigas políticas e celebrando somente o torneio esportivo.
Além disso, ao fazerem a decoração, síndicos e condôminos devem ficar atentos a normas de segurança, evitando a fiação elétrica e redobrando cuidados, como não aproximar pontas de cigarro no tecido da bandeira.
Comemorações
Os jogos do Brasil da primeira fase serão durante à noite. Isso significa que as comemorações devem acontecer com moderação. “Muitos amigos e familiares se reúnem nos apartamentos para ver os jogos. Fazem churrascos, bebem e se animam. Não há nada de errado com isso, desde que o volume do som e das conversas não prejudique os vizinhos”, explica o presidente do Sindicon MG, advogado condominialista Carlos Eduardo Alves de Queiroz.
O presidente lembra ainda que nos condomínios vivem idosos, pessoas enfermas e com neurodivergências, como o Transtorno do Espectro Autista. “Essas situações são reais e merecem respeito. Por isso, o ideal é moderação”, afirma Carlos Eduardo.
Fogos de artifício
Está em vigor em Belo Horizonte a lei 11.400/22 que proíbe o uso de fogos de artifício que façam barulho. Assim, se antes já era proibido ou não recomendado esse tipo de artefato nos condomínios, agora, há ainda mais um motivo. É comum que as convenções proíbam os fogos, sob pena de multa; caso a do seu condomínio não faça essa previsão, a decisão pode ser aprovada na Assembleia. Em seguida, o condomínio pode aprovar uma atualização da convenção e do regimento interno incluindo essa norma.
Uso do espaço de lazer
O uso do salão de festas, área gourmet, churrasqueira ou área de lazer é de direito de todos os condôminos. Porém, é necessário ter consciência neste momento. A primeira coisa é seguir o que dizem a convenção de condomínio e o regimento interno. Também é necessário que a Assembleia defina (caso não haja regras claras) se é permitido levar convidados não residentes no condomínio, se eles terão direito a usar a área de lazer e se será necessário deixar uma lista de convidados na portaria.
Em caso de festas entre os condôminos, é preciso decidir quem vai arcar com o custo de manutenção do salão; isto é: quem não gosta de futebol e não pretende participar de festas terá a obrigação de participar do rateio para cobrir os gastos com limpeza, uso de materiais e eventual reposição de itens danificados? “A resposta, normalmente, é não”, diz o advogado.
Se os espaços de lazer forem reservados por unidade, é fundamental que todas tenham o direito de usá-los. Assim, o condomínio pode criar regras para que o mesmo apartamento não faça reservas seguidas, permitindo que todas tenham a sua vez.
Segundo Carlos Eduardo, alguns condôminos podem reclamar do “excesso de zelo”, mas é melhor deixar tudo definido para evitar desentendimentos. “Copa do Mundo é tempo de festa e cada um comemora como acha que deve. Porém, temos que lembrar que o condomínio é um local de convívio comum, onde todos têm o direito à celebração e ao sossego, independentemente da época do ano. Por isso, vamos festejar sim, porém com moderação para evitar conflitos”, recomenda ele.