Já esta em vigor a lei estadual 23.643/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios denunciem a violência doméstica dentro dos prédios enquanto estiver em vigor o decreto de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus. A justificativa...
A partir do dia 25/05, estabelecimentos comerciais de 16 segmentos econômicos foram autorizados a voltar a funcionar pela prefeitura de Belo Horizonte. Esse é o primeiro passo para a retomada da atividade econômica na cidade e a sua sustentabilidade vai depender da...
No dia 18 de maio, entrou em vigor em Belo Horizonte, um decreto para regulamentar as atividades de estabelecimentos de hospedagem durante a pandemia de coronavírus. Hotéis, apart-hotéis, pousadas, pensões, motéis, campings, albergues e alojamentos terão que se...
Os síndicos e síndicos podem conceder descontos no valor da taxa de condomínio? Essa dúvida surgiu depois que começou a vigorar o isolamento social. Gostaria de esclarecer que a taxa de condomínio é um rateio de despesas, motivo de não ser permitido qualquer tipo de...
