Condômino inadimplente não pode ser proibido de usar áreas comuns

Condômino inadimplente não pode ser proibido de usar áreas comuns

A Justiça em Mato Grosso condenou um condomínio da cidade de Rondonópolis a liberar o acesso às áreas comuns de uma moradora inadimplente, sob pena diária de pagamento de multa entre R$500 e R$5 mil por dia. A decisão é de dezembro de 2018. De acordo com a ação, a...
e-Social para condomínios já está em vigor

e-Social para condomínios já está em vigor

O e-Social, cadastro único de trabalhadores, já está valendo e é obrigatório para todos os condomínios do Brasil. O programa tem como objetivo unificar as informações previdenciárias, sociais e fiscais das empresas e funcionários para simplificar o cumprimento das...
Redes de Vizinhos Protegidos fortalecem segurança nos bairros

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A Polícia Militar iniciou no dia primeiro de janeiro a Operação Férias Seguras. O objetivo é reforçar a proteção dos moradores das cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, tanto dos que vão ficar em casa quanto daqueles que vão viajar neste mês. Para isso, a...