A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, no início de setembro, em segundo turno o projeto de lei 1024/2014. O projeto determina que os condomínios instalem equipamentos e façam adaptações em suas estruturas físicas para “garantir a segurança de trabalhadores e...
Uma decisão recente da Justiça de São Paulo serve de alerta para todos. A juíza Lilian Lage Humes, da 1ª Vara Criminal Central da Barra Funda (SP), condenou homem acusado de apropriação indébita. O réu, que ocupava o cargo de síndico do edifício onde morava, teria se...
Com o objetivo de combater o desperdício e propiciar economia do recurso, a nova lei se aplica aos novos empreendimentos, públicos ou privados, que consumam volume igual ou superior a 20m³ de água por dia. Outra norma aprovada na Casa prevê a instalação de hidrômetros...
