A crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus em todo o mundo afeta também a economia doméstica. Contratos de trabalho reduzidos ou suspensos, desemprego e estabelecimentos comerciais fechados, infelizmente são realidade. Uma das consequências pode ser o...
Já é norma: todo condomínio deve fornecer o EPI – Equipamento de Proteção Individual – aos trabalhadores, principalmente os da limpeza, que manipulam produtos químicos que vão de simples desinfetante até substâncias com maior toxicidade. Normalmente, fazem parte desse...
A Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à síndica de um condomínio que entrou com ação para proibir o uso de áreas comuns do prédio durante a pandemia de coronavírus. A decisão é da juíza Renata Casanova, em exercício na 50ª vara Cível do RJ, publicada no dia...
O isolamento social, adotado em Minas Gerais como principal maneira de evitar a transmissão de coronavírus, provocou uma mudança significativa no mercado de trabalho: o home office. Quem pode, está trabalhando de casa e essa deve ser uma tendência que vai durar, pelo...
Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 10 de junho permite a realização de Assembleias virtuais até o dia 30 de outubro, data prevista em decreto para o fim do isolamento social que acontece em função da pandemia de coronavírus. Isso significa que o...
Já está em vigor em Minas Gerais a lei 23.646/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios informem às autoridades de saúde a presença de condôminos que testaram positivo ou que estejam com suspeita de coronavírus. A lei altera o artigo 30 do...
