Dia Nacional do Idoso – lei estabelece que porteiros fiquem atentos à rotina dos mais velhos

30/09/2026 | Comunidade

Reprodução: Internet

Já está em vigor em Belo Horizonte a lei que institui o Programa Porteiro Amigo do Idoso. O novo regramento tem como objetivo capacitar porteiros e equipes de administração para identificar situações de vulnerabilidade e oferecer suporte adequado aos moradores idosos que residem sem companhia. A norma, sancionada em 18/06, que teve 90 dias para começar a valer, estabelece que a participação no programa será facultativa e sem custos para condomínios e profissionais interessados.

Conforme a Câmara Municipal, entre os objetivos definidos pela nova lei estão a melhoria da qualidade de vida dos idosos que vivem sozinhos, a redução de incidentes e emergências envolvendo essa população, o fortalecimento da integração entre moradores e a capacitação de profissionais para prestar assistência inicial quando necessário.

O programa estabelece o estímulo a parcerias com associações de moradores, administradoras de condomínios e entidades voltadas ao cuidado da pessoa idosa; a capacitação de porteiros e equipes administrativas; a criação de uma rede de suporte para situações de emergência; e o monitoramento contínuo dos resultados da iniciativa.

Os treinamentos poderão abordar temas como primeiros socorros, identificação de sinais de vulnerabilidade, técnicas de comunicação e empatia, além de orientações sobre como agir diante de situações que envolvam idosos em risco. A legislação também prevê a realização de cursos e palestras presenciais ou à distância, a distribuição de materiais informativos e o desenvolvimento de canais de apoio e troca de informações entre participantes e moradores.

Idosos serão maioria – A entrada em vigor da lei coincide com a chegada do Dia Nacional do Idoso, que é comemorado em 1/10.

Segundo o Censo 2022 do IBGE, em 2022, a quantidade de pessoas acima dos 60 anos no Brasil chegou a 32 milhões de pessoas, alta de 15,1% em relação a 2010. Em contrapartida, o número de crianças diminuiu de 24% para 20% dos habitantes do país entre 2010 e 2022.

Com essa diferença no crescimento vegetativo, a expectativa é que, em 2050, a maioria da população brasileira seja composta por idosos, atingindo os patamares dos países desenvolvidos.

O aumento na expectativa de vida obriga a sociedade a pensar alternativas e cuidados para os mais velhos. E isso também tem que acontecer nos condomínios, que já se tornaram moradia para a maioria da população urbana do Brasil.

Por isso, o Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais (Sindicon MG), em consonância com a lei municipal de BH, recomenda que os síndicos e funcionários, na medida do possível, monitorem os casais de idosos ou aqueles que vivem sozinhos nos condomínios. Saber da rotina desses moradores é essencial para que eles tenham socorro nas horas de necessidade.

“São muitos os casos em que idosos adoecem ou até morrem sozinhos dentro do apartamento e a família custa a dar falta. Muitas vezes, eles nem têm parentes e contam com a boa vontade dos vizinhos e dos funcionários dos condomínios para ajudá-los até com coisas mais simples, como carregar uma compra”, lembra o presidente do Sindicon MG, advogado condominialista, Carlos Eduardo Alves de Queiroz.

Como ajudar – Uma iniciativa que a administração do condomínio pode tomar é anotar os contatos dos familiares dos idosos e recorrer a eles sempre que perceber um problema mais difícil de resolver.

Fazer uma visita de vez em quando também é importante para saber se o idoso está bem e se a casa está arrumada ou extremamente bagunçada (pode ser sinal de alguma dificuldade mental). Além disso, as pessoas vão ficando sozinhas ao longo da vida e fazer companhia a um idoso é um ato de solidariedade.

O síndico e os funcionários precisam, ainda, ficar atentos a sinais de algo pode estar errado, como:

. Um jornal por assinatura que está há dias na caixa do correio ou na portaria;

. Se o idoso tem o hábito de sair para caminhar no mesmo horário e, de repente, deixou de fazê-lo;

. Se tem o costume de conversar com porteiros ou faxineiras e, de repente, deixou de fazê-lo;

. Se deixou de fazer qualquer outra atividade rotineira repentinamente.

Caso o síndico perceba algum desses indícios, deve tentar entrar em contato com o condômino. Se não conseguir, não pode perder tempo e deve ligar imediatamente para algum familiar do morador ou para a polícia. “Com sorte, não será nada grave. Mas é melhor prevenir do que remediar”, conclui Carlos Eduardo.

Outras Notícias