Recentemente, uma moradora de um prédio de Belo Horizonte venceu na Justiça ação movida contra o condomínio por ter sofrido humilhações por estar com taxas mensais atrasadas. Ela foi impedida de utilizar a área de lazer do edifício, como uma maneira de ser forçada a...
Um morador de um prédio de Belo Horizonte foi processado por racismo e injúria racial por ter ofendido o porteiro do edifício em que mora. O homem foi visto por uma outra moradora chamando o funcionário de “preto, macaco e veado”. O empregado, humilhado, não teve...
A manutenção de elevadores em condomínios exige uma série de regras para que a segurança dos usuários seja garantida. Entre as exigências está o adesivo nas portas, do lado de fora. O objetivo é alertar os usuários a se certificarem de que o elevador está parado no...
O presidente interino da República, Michel Temer, sancionou, no dia 12 de julho, lei que determina a individualização da água nos condomínios. A determinação passa a valer em cinco anos e será obrigatória para os novos empreendimentos. Em Minas Gerais, já existe lei...
Os funcionários do condomínio, além de receberem o salário em dia, bem como todos os benefícios trabalhistas descritos em lei, também têm o direito de utilizarem os EPIs, Equipamentos de Proteção Individual, ao exercerem suas funções. A começar pelo uniforme. As...
Condôminos que tem por costume não pagar as taxas condominiais, os chamados inadimplentes contumazes, poderão ter o valor da multa aumentado em até 10 vezes. Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça garantiu a possibilidade ao determinar multa de 10% a uma...
