Durante boa parte do ano passado, quando o Brasil estava inteiramente em isolamento social, vigorou a lei 14.010/20, que permitiu a realização de assembleias virtuais nos condomínios. A lei perdeu o efeito no dia 30 de outubro do ano passado, mas muitos prédios...
Condomínios que não tem empregados fixos, mas que eventualmente contratam prestadores de serviços também devem preencher a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD Reinf). Essa é uma obrigação fiscal do e-Social relacionada a...
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) autorizou a Copasa a reduzir em 1,52%, em média, as tarifas de água em Minas Gerais. A resolução nº 154/2021 foi publicada no Diário Oficial do...
O Sistema Nacional de Meteorologia, coordenado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitiu alerta para a seca em Minas Gerais e mais quatro estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. O alerta vale para os meses de junho a setembro. De acordo...
Um ex-síndico de um condomínio de Florianópolis (SC) foi condenado pela Justiça por não ter prestado contas durante o mandato. Na ação, ficou demonstrado que ele não comprovou gastos por meio de notas fiscais. Isso levou o conselho fiscal a aconselhar a rejeição das...
As fortes chuvas que têm caído em Minas Gerais nas últimas semanas vêm causando muitos estragos. A situação mais grave aconteceu no domingo, dia 19 de janeiro. Em Belo Horizonte, o Ribeirão Arrudas subiu quase 10 metros, destruindo o asfalto da Avenida Tereza...
