Termina nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, o prazo de vigência da lei 14.010/2020, que estabelece regime jurídico transitório e relações jurídicas de direito privado. No capítulo VIII, a lei trata de regras especiais para os condomínios durante a pandemia de...
Os clubes de Belo Horizonte voltaram a funcionar no fim de setembro, com uso liberado das piscinas. Entretanto, essa retomada precisa ser cercada de cuidados. A PBH elaborou um protocolo sanitário com as regras para que todos possam aproveitar o dia de sol com o menor...
A prefeitura de Belo Horizonte autorizou a reabertura das academias na cidade a partir do dia 31 de agosto. Os estabelecimentos estavam fechados desde 19 de março, quando foi publicado o decreto municipal de isolamento social por causa da pandemia de coronavírus....
Além dos cuidados com a própria saúde, a pandemia de coronavírus também desperta a necessidade de preocupação com a coletividade. O vírus tem alta capacidade de transmissão e pode ser pego pelas gotículas expelidas pela fala ou respiração e por contato com superfícies...
A prefeitura de Belo Horizonte permitiu a reabertura de parte do comércio não essencial, que estava fechado na cidade desde o fim de março, quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil. Essa é a segunda tentativa da capital de retomar a atividade econômica;...
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, sancionou no dia 13 de julho a lei 11.244/2020, que estabelece multa de R$100 para quem for flagrado sem máscara na cidade. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal no fim de julho e isenta de multa apenas pessoas em...
