Tenho observado que as mudanças no Processo de Código Civil que começaram a vigorar em março deste ano têm gerado muitas dúvidas. O Sindicon está organizando um evento para os síndicos. O professor de Código de Processo Civil da Universidade Federal de Juiz de Fora e...
Os condomínios de Belo Horizonte devem se adequar à nova lei municipal que obriga a instalação de dispositivos anti-sucção nas piscinas. A lei foi sancionada pelo prefeito Márcio Lacerda e publicada no Diário Oficial do Município no dia 2 de abril. O objetivo da...
