Os casos de violência doméstica têm aumentado em Minas Gerais. Uma das formas mais importantes de combater esse problema é denunciar os agressores e proteger mulheres, crianças, adolescentes e idosos que estejam em situação de vulnerabilidade.
Vale destacar que a Lei Estadual nº 25.481/2025 determina que síndicos comuniquem à Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) ou à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) casos ou indícios de violência doméstica e familiar ocorridos em condomínios.
A legislação estabelece que as autoridades policiais devem ser acionadas sempre que houver ocorrência ou suspeita de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Além disso, a lei prevê a fixação de comunicados em áreas comuns dos condomínios, informando os moradores sobre a legislação e incentivando a comunicação de possíveis casos aos administradores do imóvel.
Dia do Síndico
A violência doméstica será um dos temas abordados no Dia do Síndico, evento que será realizado em Belo Horizonte no dia 28 de novembro.
Nos próximos dias, divulgaremos mais informações sobre a programação e as inscrições. Vale lembrar que as vagas para o evento são limitadas.
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Juntos, podemos contribuir para prevenir a violência doméstica e promover ambientes mais seguros para todos.