Já é norma: todo condomínio deve fornecer o EPI – Equipamento de Proteção Individual – aos trabalhadores, principalmente os da limpeza, que manipulam produtos químicos que vão de simples desinfetante até substâncias com maior toxicidade. Normalmente, fazem parte desse kit luvas de borracha, botas e máscaras.
Com a pandemia de coronavírus, esse uso se tornou ainda mais essencial, já que o vírus tem alto poder de transmissibilidade e é importante que o condomínio proteja seus funcionários.
Além dos faxineiros e zeladores, porteiros e recepcionistas também devem receber os EPIs. Os produtos mais importantes para evitar o contágio do coronavírus são máscaras (que devem ser trocadas a cada quatro horas, portanto é preciso que cada funcionário receba, pelo menos, duas. Eles devem ser orientados a lavá-las sempre que chegarem em casa), luvas e álcool em gel.
No caso de funcionários registrados, é obrigatório que o condomínio forneça os EPIs. Já os trabalhadores autônomos devem ter seu próprio kit. Nos dois casos, os síndicos devem exigir que os funcionários usem os equipamentos corretamente. “Independentemente da natureza da contratação, os empregados devem estar sempre de máscara, tampando nariz e boca, e de luvas. Os porteiros devem ter o álcool gel sempre ao alcance para higienizar as mãos todas as vezes que receberem correspondência, por exemplo”, explica o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz.
Outro ponto importante é garantir aos porteiros e recepcionistas espaço para que todos os que entram em contato com eles mantenham a distância mínima de um metro. Sempre que o condômino for se dirigir a eles, deve estar utilizando máscara.
Além de proteger tanto os trabalhadores quanto os condôminos, o uso do EPI evita eventuais processos na Justiça. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a Covid-19 como acidente ocupacional. Assim, caso o empregado consiga comprovar que contraiu o vírus no trabalho, ele pode entrar com ação pedindo indenização.
Em tempo, é importante lembrar a necessidade de reforçar a limpeza do prédio, especialmente elevadores, corrimãos, pisos, maçanetas e paineis do interfone. Se houver possibilidade, mantenha um recipiente com álcool gel nas portarias, para que ninguém se esqueça da higienização das mãos. As áreas de lazer e academia devem permanecer fechados, mas se forem utilizados, também devem estar muito bem limpos.