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Notícias e matérias sobre condomínios

 

Deixar de prestar contas pode levar síndico à Justiça

15/10/2020 Sindicon Legislação

Um ex-síndico de um condomínio de Florianópolis (SC) foi condenado pela Justiça por não ter prestado contas durante o mandato. Na ação, ficou demonstrado que ele não comprovou gastos por meio de notas fiscais. Isso levou o conselho fiscal a aconselhar a rejeição das contas. O valor da indenização que o ex-gestor deverá pagar ao condomínio ainda será definido pelo juiz responsável pela ação.

Incêndios em matas podem colocar condomínios em risco

08/10/2020 Sindicon Comunidade

Fogo consome mata do bairro Castelo

Moradores e síndicos de condomínios que ficam próximos a matas, parques ou que têm área verde dentro das suas dependências, devem ficar atentos durante o período de queimadas intensas em Minas Gerais. Cresceu o número de focos de incêndio nesses locais em 2020.

Em entrevista coletiva no dia 7 de outubro, o comanda...

Reabertura dos clubes orienta uso de áreas de lazer nos condomínios

28/09/2020 Sindicon COVID-19

Os clubes de Belo Horizonte voltaram a funcionar no fim de setembro, com uso liberado das piscinas. Entretanto, essa retomada precisa ser cercada de cuidados. A PBH elaborou um protocolo sanitário com as regras para que todos possam aproveitar...

Lei de proteção de dados também vale para condomínios

16/09/2020 Sindicon Legislação

A Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor em 18 de setembro em todo o país. De maneira geral, a LGPD estabelece uma série de normas relativas à captação, uso e proteção de dados pessoais por empresas, pessoas e poder público. Os condomínios que recolhem informações de condôminos e visitantes também vão ter que se adequar.

Assim, os condomínios ou administradoras devem ser transpare...

Aumenta o número de incêndios em condomínios durante a pandemia

15/09/2020 Sindicon COVID-19

No mês de agosto e já no início de setembro, uma série de incêndios em apartamentos assustou os síndicos de Belo Horizonte. Foram, pelo menos, quatro ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Na mais grave delas, um casal de idosos, morador do bairro Funcionários, na região centro-sul, sofreu queimaduras de segundo grau quando o apartamento pegou fogo, no dia 6 de setembro. Em outro caso,...

Academias voltam a funcionar em MG – em condomínios, protocolos também devem ser seguidos

31/08/2020 Sindicon COVID-19

A prefeitura de Belo Horizonte autorizou a reabertura das academias na cidade a partir do dia 31 de agosto. Os estabelecimentos estavam fechados desde 19 de março, quando foi publicado o decreto municipal de isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.

Apesar de o decreto não ter especificado as academias de condomínios, a recomendação das autoridades de saúde era de que esse...

Coronavírus exige acondicionamento especial do lixo

17/08/2020 Sindicon COVID-19

Além dos cuidados com a própria saúde, a pandemia de coronavírus também desperta a necessidade de preocupação com a coletividade. O vírus tem alta capacidade de transmissão e pode ser pego pelas gotículas expelidas pela fala ou respiração e por contato com superfícies contaminadas. Por isso, é preciso manter todos os ambientes limpos e evitar tocar o rosto depois de encostar em superfícies que...

Divergências nos condomínios devem ser resolvidas com diálogo

17/08/2020 Sindicon Comunidade

Em Juiz de Fora, na zona da mata de Minas Gerais, a subsíndica de um prédio que ofendeu o porteiro foi condenada a pagar uma indenização de R$ 5mil ao trabalhador. O caso aconteceu em 2017. No bairro Buritis, região oeste de Belo Horizonte, uma briga terminou uma pessoa morta a facadas dentro de um condomínio, no dia 10 de agosto. No mesmo dia, em São Paulo, um homem foi preso depois de jogar ...

Finalmente, shoppings e centros comerciais vão poder abrir em BH! Veja as regras

06/08/2020 Sindicon COVID-19

A prefeitura de Belo Horizonte permitiu a reabertura de parte do comércio não essencial, que estava fechado na cidade desde o fim de março, quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil. Essa é a segunda tentativa da capital de retomar a atividade econômica; em maio também houve abertura do comércio, mas como os números de contaminados, internados e mortos por Covid-19 aumentaram muit...

Lei prevê multa para quem sair sem máscara em BH

14/07/2020 Sindicon COVID-19

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, sancionou no dia 13 de julho a lei 11.244/2020, que estabelece multa de R$100 para quem for flagrado sem máscara na cidade. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal no fim de julho e isenta de multa apenas pessoas em situação de rua.

Segundo o texto, a utilização das máscaras é obrigatória nas ruas, equipamentos públicos, parques, prédios pú...

Inadimplência em tempos de pandemia: como resolver?

14/07/2020 Sindicon COVID-19

A crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus em todo o mundo afeta também a economia doméstica. Contratos de trabalho reduzidos ou suspensos, desemprego e estabelecimentos comerciais fechados, infelizmente são realidade. Uma das consequências pode ser o atraso no pagamento da taxa condominial.

A estimativa é que a inadimplência pode ter crescido cerca de 10% em Belo Horizonte. N...

Lei federal determina denúncia de violência doméstica no condomínio

14/07/2020 Sindicon COVID-19

Uma nova lei, desta vez federal, determina que síndicos e condôminos denunciem casos de violência doméstica sempre que tomarem conhecimento de que ela pode estar acontecendo no condomínio. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 8 de julho, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com informações do Senado, é dever de condôminos, locatários, possuidores de imóvel ...

Em tempos de coronavírus, EPI para funcionários é indispensável

06/07/2020 Sindicon COVID-19

Já é norma: todo condomínio deve fornecer o EPI – Equipamento de Proteção Individual – aos trabalhadores, principalmente os da limpeza, que manipulam produtos químicos que vão de simples desinfetante até substâncias com maior toxicidade. Normalmente, fazem parte desse kit luvas de borracha, botas e máscaras.

Com a pandemia de coronavírus, esse uso se tornou ainda mais essencial, já que o...

Justiça determina que áreas comuns não devem ser utilizadas durante pandemia

06/07/2020 Sindicon COVID-19

A Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à síndica de um condomínio que entrou com ação para proibir o uso de áreas comuns do prédio durante a pandemia de coronavírus. A decisão é da juíza Renata Casanova, em exercício na 50ª vara Cível do RJ, publicada no dia 22 de junho.

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Home Office é realidade que precisa de regras

15/06/2020 Sindicon COVID-19

O isolamento social, adotado em Minas Gerais como principal maneira de evitar a transmissão de coronavírus, provocou uma mudança significativa no mercado de trabalho: o home office. Quem pode, está trabalhando de casa e essa deve ser uma tendência que vai durar, pelo menos, até que uma vacina seja desenvolvida e ao alcance de todos. Afinal, lugar fechado, com muitas pessoas e ar condicionado l...

Assembleias virtuais devem ser acessíveis a todos

15/06/2020 Sindicon COVID-19

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 10 de junho permite a realização de Assembleias virtuais até o dia 30 de outubro, data prevista em decreto para o fim do isolamento social que acontece em função da pandemia de coronavírus.

Isso significa que o síndico...

Síndico terá que reportar coronavírus em Minas Gerais

01/06/2020 Sindicon COVID-19

Já está em vigor em Minas Gerais a lei 23.646/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios informem às autoridades de saúde a presença de condôminos que testaram positivo ou que estejam com suspeita de coronavírus. A lei altera o artigo 30 do Código de Saúde do estado.

Na justificativa, o legislador afirma que “O Código de Saúde do Estado de Minas Gerais – Lei nº 13...

Condomínios comerciais e mistos devem seguir normas para a reabertura do comércio

25/05/2020 Sindicon COVID-19

A partir do dia 25/05, estabelecimentos comerciais de 16 segmentos econômicos foram autorizados a voltar a funcionar pela prefeitura de Belo Horizonte. Esse é o primeiro passo para a retomada da atividade econômica na cidade e a sua sustentabilidade vai depender da evolução da transmissão do coronavírus e da ocupação de leitos dos SUS: se a curva não sofrer grandes alterações, mais setores ser...

Lei obriga síndicos a denunciarem violência doméstica

25/05/2020 Sindicon COVID-19

Já esta em vigor a lei estadual 23.643/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios denunciem a violência doméstica dentro dos prédios enquanto estiver em vigor o decreto de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus.

A justificativa é que os casos de violência doméstica, especialmente contra as mulheres, aumentaram nesses meses de isolamento social, de...

Hoteis e similares precisam se adaptar para voltarem ao funcionamento

19/05/2020 Sindicon COVID-19

No dia 18 de maio, entrou em vigor em Belo Horizonte, um decreto para regulamentar as atividades de estabelecimentos de hospedagem durante a pandemia de coronavírus. Hotéis, apart-hotéis, pousadas, pensões, motéis, campings, albergues e alojamentos terão que se adaptar a novas regras de funcionamento.

Segundo as informações da PBH, o decreto determina regulamentação do acesso e utilizaç...

 

Assessoria para síndicos de condomínios associados

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