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Notícias e matérias sobre condomínios

 

Vistoria prévia em salão de festas evita dores de cabeça

03/07/2017 Sindicon Comunidade

O salão de festas do condomínio é um espaço valioso para confraternizações, especialmente quando o apartamento é pequeno e não há espaço para todos os convidados. No entanto, para garantir que o divertimento seja seguro e de acordo com as regras do condomínio, o condômino deve, dias antes do uso, fazer uma vistoria no local. Ela aponta as condições do salão e resguarda o usuário de eventuais p...

Consumidor pode pedir ressarcimento de ICMS cobrado na conta de luz

19/06/2017 Sindicon Legislação

Uma das contas mais pesadas para condomínios e unidades individuais, é, sem dúvida, a de energia. A eletricidade é cara e em tempos de bandeira vermelha, o valor sobe ainda mais. Porém, uma fatia do que é pago corresponde a imposto. A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode elevar as contas é até 30%.

Entretanto, a Justiça reconheceu que parte do tribu...

Combatendo a inadimplência nos condomínios

19/06/2017 Sindicon Legislação

Um dos principais problemas enfrentados pelos condomínios, principalmente em época de crise, é a inadimplência. Com o desemprego em alta e contas mais caras vencendo, o condômino em apuros prefere pagar dívidas com taxas de juros mais elevadas, como o cartão de credito, empréstimos bancários e cheque especial. Assim, muitos condomínios vêm amargando altas taxas de inadimplência, que às vezes i...

Câmara vota fim de taxa de administração para guias do IPTU

16/06/2017 Sindicon Legislação

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, Projeto de Lei que determina o fim da cobrança de expediente para emissão de boletos do IPTU. A votação aconteceu no dia 13 de junho.

Segundo informações da CMBH, no texto do PL 114/17 o termo Taxa de Expediente é definido como a cobrança de valores adicionais ao imposto, destinados a custear despesas de processamento, emi...

Casos de chicungunya aceleram em MG; combate ao aedes é urgente

05/06/2017 Sindicon Campanha Contra a Dengue

Explodiu o número de casos de chicungunya em Minas Gerais em 2017. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, divulgados no dia 5 de junho, mais de 16,1 mil casos foram notificados, 32 vezes mais que em todo o ano passado.

A chicungunya é uma doença cujo vírus é transmitido pelo aedes aegypti - o mesmo que transmite a dengue, a zika e a febre amarela urbana. Anualmente, os gov...

Cemig investiga furto de energia em condomínio

27/05/2017 Sindicon Comunidade

No mês de maio, a Cemig realizou uma operação para combater uso ilegal de energia elétrica em um condomínio da região metropolitana de Belo Horizonte. Lá, foram encontradas suspeitas de fraude em nove de 15 aparelhos inspecionados, os famosos ‘gatos’.

Essa situação não é incomum. De acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais, o prejuízo anual é de R$ 300 milhões com os furtos de ...

Sindicon participa de debate sobre segurança de elevadores

11/05/2017 Sindicon Eventos

No dia 4 de maio de 2017 foi realizado o I Fórum de Elevadores de Minas Gerais, organizado pela Associação de Engenharia Mecânica e Indústria de Minas (Abemec-MG). O evento contou com a presença de representantes de diversos órgãos, como a Prefeitura de Belo Horizonte, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Procon, Corpo de Bombeiros e empresas do ramo que debateram questões relacionadas ...

Correto uso da garagem evita desavenças no condomínio

08/05/2017 Sindicon Comunidade

O uso da garagem é, sem dúvida, um dos maiores motivos de atritos e discordâncias no condomínio. Utilização incorreta das vagas, rodízio, e pequenos acidentes são exemplos dos transtornos causados pela falta de bom senso.

Uma das dúvidas mais frequentes é em relação à capacidade das vagas. O usual é que as unidades sejam vendidas com o espaço determinado e as especificações de metragem ...

Sindicon e CDL reafirmam parceria

07/04/2017 Sindicon Sindicon

O Sindicon e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) renovaram o convênio que permite aos condomínios incluírem condôminos inadimplentes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Esse é mais um instrumento para estimular o pagamento em dia das taxas condominiais.

O convênio garante taxas mais baratas para os condomínios que fizerem a adesão. De acordo com o presidente ...

Terceirização

06/04/2017 Sindicon Legislação

Já estão valendo as regras para a contratação por terceirização ou contrato temporário de trabalho. A regulamentação consta da lei da terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer, no fim de março.

Os condomínios já têm por praxe a contratação de funcionários por meio de administradoras ou conservadoras; por isso, a terceirização já não é novidade. No entanto, a lei regula espe...

Sindicon debate insegurança no Barro Preto

17/03/2017 Sindicon Comunidade

O presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, participou no dia 14 de março de uma reunião para tratar da segurança no Barro Preto, na região centro-sul de Belo Horizonte. O encontro contou, ainda, com a participação da Polícia Militar, do Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis e Assessórios de Belo Horizonte (Sincopeças BH) e ...

Segurança nos condomínios durante o carnaval

22/02/2017 Sindicon Segurança

O Carnaval de Belo Horizonte tem crescido e atraído milhares de pessoas. Tanto é que muita gente deixou de viajar para curtir a folia na capital mineira. Mesmo assim, quem vive em condomínios deve continuar mantendo a atenção e a segurança dos prédios durante os cinco dias de festa e feriado.

Um grande motivo de preocupação nos últimos anos é o aluguel de apartamentos para curta tempora...

Uso excessivo de celulares durante o trabalho pode render demissão por justa causa

22/02/2017 Sindicon Gestão

Recentemente, a Justiça do Paraná reconheceu como justa a demissão de um funcionário de uma empresa pelo uso excessivo do celular. O assunto é polêmico e a decisão judicial é uma boa referência também para os condomínios.

Com o advento das redes sociais, as queixas de síndicos aumentaram em relação ao comportamento dos funcionários dos prédios, que tem frequentemente deixado as tarefas ...

Perturbação é motivo de reclamação em condomínios

08/02/2017 Sindicon Comunidade

Barulho excessivo, seja de som alto, brigas ou crianças brincando incomodam a qualquer hora do dia ou da noite. Apesar da lei do silêncio determinar o fim do barulho apesar das 22hs, há limite de decibéis também durante o dia. “A perturbação é a qualquer hora. Incomoda quem quer sossego de manhã, à tarde e à noite”, afirma o presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial...

Boletos de taxas de condomínios já devem constar CPF do pagador

03/02/2017 Sindicon Legislação

Desde janeiro de 2017, os boletos de cobrança bancária devem ser emitidos com o CPF dos pagadores. A determinação é da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e inclui os boletos de cobrança de taxa de condomínio.

Por isso, é bom que os síndicos de condomínios que ainda não se adequaram à norma, façam um recadastramento dos condôminos e informem os dados a contadores ou administrador...

Reunião discutiu segurança no hipercentro

03/02/2017 Sindicon Comunidade

O presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiróz, participou, no dia 1 de fevereiro, de uma reunião com o secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Cláudio Beato. O encontro aconteceu no Centro de Operações da PBH (COP), no Buritis, região oeste da capital.

Na pauta, a segurança no hipercentro de BH. Carlos Eduardo le...

Combate ao aedes aegypti deve ser prioridade

23/01/2017 Sindicon Campanha Contra a Dengue

O retorno do calor e da chuva trouxe de volta um antigo inimigo da saúde dos brasileiros: o mosquito aedes aegypti. O pernilongo de corpo preto com pintas brancas é o conhecido transmissor da dengue, mas em 2017, ele pode carregar outros perigos: a zika, a chikungunya e o mais preocupante: a

Assessoria para síndicos de condomínios associados

Questões atinentes à administração do condomínio, departamento de pessoal, relações entre condôminos e entre o condomínio e terceiros.

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