O início do ano é o momento ideal para planejar as despesas dos meses que virão. É a partir desta época que os condomínios fazem suas assembleias para eleição dos novos síndicos, prestação de contas e orçamento para mais uma etapa.
Para isso, primeiramente, é preciso convocar os moradores. A chamada para a Assembleia Geral Ordinária deve ser divulgada com antecedência. A convocação deve...
Em mais uma decisão favorável aos condomínios, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou provimento de recurso ao proprietário de um imóvel que tentava anular a decisão da assembleia condominial que proibiu a locação das unidades por prazo inferior a 90 dias. Isso significa que o condomínio pode vetar os alugueis de curta temporada feitos por meio de aplicativos.
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Bombeiros atuam no desabamento de prédio em BH |
A temporada de chuva 2021/2022 já chegou causando muitos estragos em Belo Horizonte e em cidades do...
O Sindicon MG e o Jornal do Síndico realizam na terça-feira dia 30 de novembro, a 17ª edição do Dia do Síndico. O evento acontece anualmente para comemorar a data e homenagear os gestores dos condomínios comerciais, residenciais e mistos de Minas Gerais. Por causa da pandemia de coronavírus, que embora tenha arrefecido, ainda persiste, o evento será novamente online e transmitido pelos canais ...
Estar atento às novidades do mercado e parcerias que beneficiam os associados é uma prática constante do SINDICON MG. Por isso, o Sindicato dos Condomínios Comerciais Residenciais e Mistos de Minas Gerais, celebrou um acordo que possibilita a redução no custo com energia elétrica para todos os associados da entidade. O acordo foi possível graças ao modelo de negócio oferecido pela Cemig Sim, q...
A prefeitura de Belo Horizonte revogou, no dia 23 de outubro, o artigo 8º do decreto 17.328/20 que proibia festas em condomínio. A decisão aconteceu depois de uma reunião entre o secretário municipal de planejamento, André Reis, e o presidente do Sindicon MG (Sindicato dos Condomínios Comerciais, Residenciais e Mistos de Minas Gerais), advogado especializado em direito condominial, Carlos Edua...
Para a realização de uma assembleia de condomínio dentro das normas é preciso convocar os condôminos corretamente. Uma comunicação mal feita pode gerar até anulação das decisões que forem tomadas na reunião. Mas, como fazer a convocação para assembleia?
A primeira coisa que o síndico deve fazer é observar o que diz a Convenção Condominial e o Regimento Interno. São esses documentos que d...
O presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, participou de uma reunião com o subsecretário municipal de fiscalização de Belo Horizonte, José Mauro Gomes, para levar a proposta de modernização da lei de elevadores (7.647/99). O encontro foi remoto e dele também participaram outros representantes da prefeitura e o engenheiro, direto...
Durante os períodos de maior isolamento social na pandemia de coronavírus, as assembleias de condomínio presenciais ficaram suspensas. Assim, decisões importantes como a eleição do síndico, foram adiadas nos prédios que não fizeram a adequação da Convenção para permitir as assembleias virtuais. Nesse caso específico, o mandato do gestor em exercício foi prorrogado até que fosse possível realiz...
Durante boa parte do ano passado, quando o Brasil estava inteiramente em isolamento social, vigorou a lei 14.010/20, que permitiu a realização de assembleias virtuais nos condomínios. A lei perdeu o efeito no dia 30 de outubro do ano passado, mas muitos prédios continuam com a prática. A assembleia virtual não é ilegal, porém, se não estiver prevista na Convenção, pode ser anulada.
Tanto...
Condomínios que não tem empregados fixos, mas que eventualmente contratam prestadores de serviços também devem preencher a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD Reinf). Essa é uma obrigação fiscal do e-Social relacionada a contratação de serviços terceirizados como limpeza, jardinagem, portaria e segurança.
A escrituração é um complemento de contribui...
O presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, recebeu, em nome do sindicato, o Diploma do Mérito Sindical 2020. A cerimônia aconteceu no dia 24 de agosto, em Belo Horizonte.
O diploma é uma iniciativa da Comissão Especial de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil Nacional (OAB) e reconhece os esforços das entidades...
Com o avanço na vacinação e queda de mortes pela Covid-19 em Minas Gerais, muitas atividades estão aos poucos, retornando dentro dos protocolos estabelecidos pelo governo do estado, no programa Minas Consciente, ou pelos municípios.
Apesar de a maioria dos protocolos não mencionarem os condomínios especificamente, algumas atividades podem ser retomadas por analogia. Uma delas é a assembl...
Síndicos de condomínios comerciais ou mistos que têm auditórios ou outros espaços utilizados para eventos corporativos devem ficar atentos para as normas que a prefeitura de Belo Horizonte publicou em decreto para evitar a transmissão do coronavírus nesses locais.
Desde o início do mês de julho, estavam autorizados congressos, feiras e seminários para uma quantidade máxima de 600 pessoas...
Começou neste mês de agosto em todo o Brasil a campanha contra a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Agosto Lilás. A campanha visa alertar a sociedade para o grande número de casos de violência dentro de casa e chamar a atenção para a necessidade de que os crimes sejam denunciados.
De acordo com o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, apenas em 2020, foram regi...
Festas em salões e áreas de lazer de condomínios continuam proibidas em Belo Horizonte. No dia 1º de julho, a prefeitura anunciou a liberação de eventos para até 600 pessoas, com uma série de regras para reduzir a possibilidade de transmissão do coronavírus.
Porém, a permissão não vale para festas e reuniões familiares em condomínios. O Sindicon MG consultou a PBH sobre o assunto e receb...
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) autorizou a Copasa a reduzir em 1,52%, em média, as tarifas de água em Minas Gerais. A resolução nº 154/2021 foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 29 de junho.
Segundo o governo de Minas, também foram autorizadas as novas regras para o próximo ciclo tarifár...
As regras de distanciamento social e uso de equipamentos coletivos em Belo Horizonte são diferentes para condomínios comerciais e residenciais. O Sindicon MG fez uma consulta à prefeitura para responder às dezenas de questionamentos que têm chegado ao sindicato com dúvidas sobre como áreas de lazer e academias podem funcionar durante a pandemia de coronavírus.
De acordo com ofício enviad...
O Sistema Nacional de Meteorologia, coordenado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitiu alerta para a seca em Minas Gerais e mais quatro estados: Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná e São Paulo. O alerta vale para os meses de junho a setembro.
De acordo com o documento divulgado no fim de maio, os modelos meteorológicos apontam baixo volume de chuva no leito do Rio Paraná, u...