O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, sancionou no dia 13 de julho a lei 11.244/2020, que estabelece multa de R$100 para quem for flagrado...

A crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus em todo o mundo afeta também a economia doméstica. Contratos de trabalho reduzidos ou...

Já é norma: todo condomínio deve fornecer o EPI – Equipamento de Proteção Individual – aos trabalhadores, principalmente os da limpeza, que...

A Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à síndica de um condomínio que entrou com ação para proibir o uso de áreas comuns do prédio durante a...

O isolamento social, adotado em Minas Gerais como principal maneira de evitar a transmissão de coronavírus, provocou uma mudança significativa no...

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 10 de junho permite a realização de Assembleias virtuais até o dia 30 de outubro, data...

Já está em vigor em Minas Gerais a lei 23.646/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios informem às autoridades de saúde a...

A partir do dia 25/05, estabelecimentos comerciais de 16 segmentos econômicos foram autorizados a voltar a funcionar pela prefeitura de Belo...

No dia 18 de maio, entrou em vigor em Belo Horizonte, um decreto para regulamentar as atividades de estabelecimentos de hospedagem durante a...

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, proibiu expressamente reuniões e festas em áreas comuns de condomínios da cidade. A determinação é de...

A morte de uma criança de um ano que se afogou na piscina do condomínio onde morava com os pais em Uberaba, no Triângulo Mineiro, em meados de...

O governo federal publicou no dia 7 de abril, a Instrução Normativa 04/2020 o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) com os critérios...

O governo de Minas anunciou no dia 23 de abril um plano para que municípios flexibilizem o isolamento social. Chamado de Programa Minas Consciente,...

Com a transmissão comunitária confirmada de coronavírus em Belo Horizonte, a recomendação do município é que as pessoas se isolem e evitem sair de...

Minas Gerais confirmou nesta semana (08/03), o primeiro caso de coronavírus. Trata-se de uma mulher de 47 anos, moradora de Divinópolis, que esteve...

O coronavírus mal chegou ao Brasil e as redes sociais já estão inundadas de notícias falsas relativas à transmissão e cura da doença. Tanto que o...

Pacientes com quadro confirmado de Covid-19 que não estejam em estado grave estão sendo orientados a ficar isolados em casa e de repouso até...