O Brasil registrou 1.568 casos de feminicídio em 2025, o maior número de ocorrências na última década. O número representa quatro ocorrências de mortes de mulheres em contexto de violência doméstica por dia. Em Minas Gerais, foram 139 feminicídios somente entre janeiro e outubro, colocando o estado em 2º lugar no ranking da violência de gênero. A quase totalidade desses casos ocorre dentro de casa e, como cada vez mais pessoas vivem em condomínios, a violência de gênero também se tornou um problema dos vizinhos e dos síndicos.
Em Minas Gerais, entrou em vigor, em setembro do ano passado, a lei que obriga síndicos e responsáveis por condomínios comunicarem à polícia casos de violência doméstica e familiar. A iniciativa altera a Lei 23.643, de 2020, criada durante a pandemia, para manter sua eficácia mesmo no contexto atual.
Segundo a legislação, síndicos e responsáveis por condomínios têm a obrigação de avisar a polícia sobre casos de violência. A norma também determina a afixação de comunicados, informando sobre a regra e incentivando a notificação dos administradores por parte dos moradores.
Cotidiano – Além da lei, o auxílio a mulheres em apuros virou também a diferença entre a vida e a morte. Em Belo Horizonte, um advogado se tornou réu em um processo que o acusa de ter jogado a namorada, também advogada, do 8º andar do prédio onde ela morava, há cerca de quatro anos. Segundo a denúncia, ele simulou que a companheira teria cometido suicídio e o caso só foi elucidado com a ajuda das câmeras de segurança.
Um dos registros recentes mais notórios foi o de uma mulher de 35 anos espancada pelo ex-namorado, um jogador de basquete, de 29, que a agrediu com 61 socos no rosto, dentro de um elevador em Natal (RN), em agosto passado. Ele só parou as agressões quando o elevador chegou no térreo e a síndica intercedeu. O vigia chamou a Polícia Militar ao ver o espancamento pelas câmeras. O homem conseguiu fugir, mas foi preso em seguida. A vítima ficou com o rosto desfigurado e precisou passar por cirurgias.
Em São Paulo, uma mulher de 25 anos morreu depois de cair do 10º andar do prédio pelo companheiro, de 40, após ter sido agredida por ele dentro da garagem e no elevador do prédio. Câmeras de segurança captaram as agressões, que ocorreram em dezembro. Ele foi preso por suspeita de feminicídio.
Mais recentemente, uma adolescente de 17 anos foi estuprada por cinco jovens com idades entre 17 e 19 anos dentro de um apartamento no Rio de Janeiro, em janeiro deste ano. Ela foi atraída para lá pelo menor, com quem mantinha um relacionamento e, ao chegar ao local, se deparou com os outros quatro homens, que mantiveram relações sexuais com ela de maneira violenta e sem consentimento. Os maiores foram presos e o menor apreendido.
Esses casos trazem as estatísticas para a realidade e mostram que a violência contra a mulher não é exagero. “Por isso, o condomínio precisa ser uma rede de proteção às mulheres. Os síndicos, mas não só eles, devem ficar atentos e socorrê-las quando necessário. Não só para obedecer à lei, mas para que ela não se torne mais uma na triste estatística do feminicídio”, reforça o presidente do Sindicon MG, advogado condominialista Carlos Eduardo Alves de Queiroz.
O que fazer – Neste sentido, ao ouvir gritos de socorro, sons de briga, ou ainda, ver pelas câmeras de segurança uma mulher sendo agredida, o síndico deve imediatamente chamar a Polícia Militar, no número 190. A violência também pode ser denunciada pelo Disque 180. Os funcionários devem passar por treinamento para identificar a violência doméstica e saber como intervir.
Outro ponto importante é fazer cumprir determinações judiciais. Se uma mulher tiver uma medida protetiva que impede a aproximação do agressor, funcionários e vizinhos não podem dar a ele acesso ao prédio. “Não importa se esse investigado trata bem as demais pessoas ou se morou por muito tempo no condomínio. Se a Justiça determinar afastamento, a entrada dele deve ser barrada. Se ele insistir, é preciso chamar a polícia”, orienta Carlos Eduardo.
Para muitas pessoas, agir no caso de violência doméstica pode ser constrangedor, já que o entendimento de que “em briga de marido e mulher se mete a colher” é recente. Mas, é preciso que a comunidade se mobilize a favor das vítimas para que a epidemia de feminicídios tenha fim.