Notícias
Convocação bem feita garante resultados da Assembleia
Para a realização de uma assembleia de condomínio dentro das normas é preciso convocar os condôminos corretamente. Uma comunicação mal feita pode...
Sindicon MG propõe à PBH a atualização da lei de elevadores
O presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, participou de uma reunião com o...
Prorrogação de mandato conta como tempo de gestão em reeleição de síndico
Durante os períodos de maior isolamento social na pandemia de coronavírus, as assembleias de condomínio presenciais ficaram suspensas. Assim,...
Assembleias virtuais são permitidas, desde que previstas em convenção
Durante boa parte do ano passado, quando o Brasil estava inteiramente em isolamento social, vigorou a lei 14.010/20, que permitiu a realização de...
Serviço terceirizado exige preenchimento da EFD Reinf
Condomínios que não tem empregados fixos, mas que eventualmente contratam prestadores de serviços também devem preencher a Escrituração Fiscal...
Sindicon MG recebe o Diploma do Mérito Sindical 2020
O presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, recebeu, em nome do sindicato, o...
Retorno de Assembleias presenciais deve seguir protocolos sanitários
Com o avanço na vacinação e queda de mortes pela Covid-19 em Minas Gerais, muitas atividades estão aos poucos, retornando dentro dos protocolos...
Agosto Lilás – denuncie a violência contra a mulher
Começou neste mês de agosto em todo o Brasil a campanha contra a violência doméstica e familiar contra a mulher, o Agosto Lilás. A campanha visa...
Eventos corporativos ganham novas regras em BH
Síndicos de condomínios comerciais ou mistos que têm auditórios ou outros espaços utilizados para eventos corporativos devem ficar atentos para as...
Eventos são liberados em BH, mas festas em condomínios continuam proibidas
Festas em salões e áreas de lazer de condomínios continuam proibidas em Belo Horizonte. No dia 1º de julho, a prefeitura anunciou a liberação de...
Conta de água fica mais barata, mas não compensa aumento do custo da energia elétrica
A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) autorizou a Copasa a...
Decretos distintos regulam uso de equipamentos em condomínios comerciais ou residenciais em BH
As regras de distanciamento social e uso de equipamentos coletivos em Belo Horizonte são diferentes para condomínios comerciais e residenciais. O...
Pior temporada de seca do século pede economia de água e luz
O Sistema Nacional de Meteorologia, coordenado pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitiu alerta para a seca em Minas Gerais e mais...
Lei do Stalking pode frear perseguição em condomínios
Stalking é um termo da língua inglesa mundialmente usado para definir situações de perseguição. Comumente, a palavra é empregada quando alguém...
Golpe da falsa visita técnica está de volta. Cuidado!
A Net Claro voltou a alertar os assinantes de TV a cabo e internet que os técnicos não fazem visitas aos imóveis sem a solicitação do assinante. O...
Projeto de Lei sobre a proteção e a defesa da saúde pública nos condomínios residenciais, comerciais ou mistos em todo o Estado
O Brasil ainda enfrenta a pandemia de coronavírus com registros de novos casos e óbitos ainda muito elevados. Além disso, ainda há a ameaça da 3°...
ALMG deve apreciar PL que trata do controle da pandemia nos condomínios
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas o projeto de lei 2.637, do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT) para normatizar o combate...
Aluguel por aplicativo está proibido em apartamentos residenciais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condomínios podem proibir o aluguel por curta temporada, por meio de aplicativos, como o Airbnb....
Idosos que vivem sozinhos merecem atenção especial do síndico
Um idoso de 61 anos morreu em decorrência da Covid-19 depois de ter ficado 3 dias inconsciente dentro de casa. Ele morava sozinho em um condomínio...
Onda Roxa proíbe festas particulares em todo o estado. Medida vale também para condomínios
A partir de quarta-feira, dia 17 de março, todo o estado de Minas Gerais entra na onda roxa do programa Minas Consciente. Essa onda é mais...
Violência nos condomínios assusta durante pandemia
O Sindicon MG acompanha estarrecido a diversos episódios de violência dentro dos condomínios em Minas Gerais e no Brasil. São casos de assaltos e...
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