Notícias

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, votou a pedir que a população para siga as orientações das autoridades de saúde para conter a...

Termina nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, o prazo de vigência da lei 14.010/2020, que estabelece regime jurídico transitório e relações...

Os clubes de Belo Horizonte voltaram a funcionar no fim de setembro, com uso liberado das piscinas. Entretanto, essa retomada precisa ser cercada de...

A prefeitura de Belo Horizonte autorizou a reabertura das academias na cidade a partir do dia 31 de agosto. Os estabelecimentos estavam fechados...

Além dos cuidados com a própria saúde, a pandemia de coronavírus também desperta a necessidade de preocupação com a coletividade. O vírus tem alta...

A prefeitura de Belo Horizonte permitiu a reabertura de parte do comércio não essencial, que estava fechado na cidade desde o fim de março, quando a...

A crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus em todo o mundo afeta também a economia doméstica. Contratos de trabalho reduzidos ou...

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, sancionou no dia 13 de julho a lei 11.244/2020, que estabelece multa de R$100 para quem for flagrado...

Já é norma: todo condomínio deve fornecer o EPI – Equipamento de Proteção Individual – aos trabalhadores, principalmente os da limpeza, que...

A Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à síndica de um condomínio que entrou com ação para proibir o uso de áreas comuns do prédio durante a...

O isolamento social, adotado em Minas Gerais como principal maneira de evitar a transmissão de coronavírus, provocou uma mudança significativa no...

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 10 de junho permite a realização de Assembleias virtuais até o dia 30 de outubro, data...

Já está em vigor em Minas Gerais a lei 23.646/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios informem às autoridades de saúde a...