Tramita no Senado Federal um projeto de lei que permite votação eletrônica nas assembleias de condomínio. O PL 548/2019 é de autoria da senadora...

O atropelamento de uma mulher pelo próprio marido dentro de um condomínio de luxo em Indaiatuba, interior de São Paulo, no dia 24 de março, deixou...

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei que torna crime o recebimento, pelo síndico, de comissão de prestadores de serviço...

Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei que propõe alterar o quórum mínimo para a aprovação de mudanças em fachadas de...

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, Projeto de Lei que determina o fim da cobrança de expediente para emissão de boletos...

Em época de festas de fim de ano e férias, muita gente encontra uma maneira de conseguir descontos em hospedagem e até de conseguir um dinheiro...

Com a crise econômica do Brasil e o crescimento do desemprego, muita gente procura uma nova ocupação ou uma maneira de aumentar a renda. Assim, é...

Recentemente, uma moradora de um prédio de Belo Horizonte venceu na Justiça ação movida contra o condomínio por ter sofrido humilhações por estar...

Um morador de um prédio de Belo Horizonte foi processado por racismo e injúria racial por ter ofendido o porteiro do edifício em que mora. O homem...

A manutenção de elevadores em condomínios exige uma série de regras para que a segurança dos usuários seja garantida. Entre as exigências está o...

O presidente interino da República, Michel Temer, sancionou, no dia 12 de julho, lei que determina a individualização da água nos condomínios. A...

Os funcionários do condomínio, além de receberem o salário em dia, bem como todos os benefícios trabalhistas descritos em lei, também têm o direito...

Condôminos que tem por costume não pagar as taxas condominiais, os chamados inadimplentes contumazes, poderão ter o valor da multa aumentado em até...

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, no início de setembro, em segundo turno o projeto de lei 1024/2014. O projeto determina que os...

Com o objetivo de combater o desperdício e propiciar economia do recurso, a nova lei se aplica aos novos empreendimentos, públicos ou privados, que...

Entrou em vigor no dia 3 de dezembro de 2014 a lei 12.546, conhecida como Lei Antifumo. Em seu artigo nº 49, a norma proibe, em âmbito nacional, o...

Em tempos de estiagem e de crise de abastecimento, há ainda grande desperdício de água bem acima de nossas cabeças. E amparado por leis. Todo...