O salão de festas do condomínio é um espaço valioso para confraternizações, especialmente quando o apartamento é pequeno e não há espaço para todos os convidados. No entanto, para garantir que o divertimento seja seguro e de acordo com as regras do condomínio, o condômino deve, dias antes do uso, fazer uma vistoria no local. Ela aponta as condições do salão e resguarda o usuário de eventuais problemas.
Freezer queimado, janelas emperradas, cadeiras e mesas bambas, utensílios faltando, banheiros estragados. Todos esses problemas podem acontecer por falta de manutenção ou uso inadequado. Porém, há ocasiões em que é difícil provar quando eles aconteceram e quem é o responsável. Assim, fazer um documento sobre as condições dos equipamentos é imprescindível para evitar que a culpa recaia sobre a pessoa errada ou que os reparos deixem de ser feitos porque ninguém quer assumir o prejuízo, desvalorizando o espaço e por consequência, o próprio condomínio.
Segundo o presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiróz, o condômino interessado em utilizar o salão de festas deve ir ao local com antecedência para verificar as condições de uso. “Ele deve ir com o zelador ou com a pessoa responsável pelo salão. Lá, ele deve olhar tudo com bastante cuidado e anotar e fotografar qualquer anomalia. É fazer mesmo um laudo de vistoria. Assim, depois da festa, se houver alguma coisa errada, ele vai estar resguardado de assumir qualquer responsabilidade”, explica ele.
Além disso, a vistoria serve para que o usuário cobre do condomínio a reparação de danos que podem impedir a realização da festa. “Se o freezer não estiver funcionando, ou o banheiro estiver sem água, por exemplo, o morador pode exigir do síndico o reparo imediato, para que ele use aquilo que tem direito”, completa o presidente.
Já se o morador ou algum convidado danificar as dependências do salão ou objetos de uso comum, o responsável pela festa terá que arcar com o prejuízo.
Ainda de acordo com Carlos Eduardo, a vistoria é um cuidado muito útil com que poucas pessoas se preocupam, acabando por gerar dúvidas e até conflitos em relação à responsabilidade sobre eventuais estragos.