Você já ouviu falar em luz piloto? Apesar de não ser muito divulgado, esse equipamento de segurança dos condomínios é muito importante – e obrigatório – para edificações acima de 45 metros, especialmente próximas a helipontos, aeroportos e aeródromos.
A luz piloto também é conhecida como luz de obstáculo ou luz de balizamento aéreo. É uma lâmpada vermelha que tem intensidade para cada tipo de obstáculo. A obrigatoriedade de instalação é definida pela Portaria nº 1.141/GM5 da Aeronáutica.
O principal objetivo da luz é avisar as aeronaves sobre a presença de obstáculos e, assim, evitar acidentes. “Principalmente à noite ou em dias chuvosos ou com neblina, pode ser bem difícil para os pilotos enxergarem os obstáculos; por isso, a Aeronáutica publicou essa portaria, que, aliás, é cada vez mais necessária diante da enorme quantidade de aeronaves que circulam pelo espaço aéreo das grandes cidades brasileiras”, explica o presidente do Sindicon MG, advogado condominialista Carlos Eduardo Alves de Queiroz.
De quem é a responsabilidade? A instalação e manutenção da luz piloto são de responsabilidade do condomínio; por isso, os síndicos precisam ficar atentos ao funcionamento da lâmpada. Outro ponto importante é verificar se não há obstáculos que impeçam a visualização da luz. A norma diz que ela tem que ser vista por todos lados do prédio. Com esse objetivo em vista, o dispositivo precisa ser instalado no local de melhor visibilidade e altura.
Caso a luz piloto não esteja instalada conforme determinado na portaria da Aeronáutica, o condomínio pode ser multado.