Muitos condomínios aproveitam o período de seca para fazer reformas importantes no prédio para deixá-lo pronto para o período chuvoso e também mais bonito e valorizado. Além disso, as obras são essenciais para reparar danos na estrutura e partes elétrica e hidráulica. Tudo isso deve ser feito com regularidade e por isso, o síndico precisa saber como contratar e fazer orçamentos para obras.
A primeira dica do Sindicon MG é que o síndico contrate um engenheiro ou uma empresa especializada para fazer um levantamento do que realmente o edifício precisa. O que é preciso fazer, quais são as prioridades etc.
Em seguida, é a vez de procurar orçamentos. Nesta etapa é vital que, além das tarefas, os documentos também apontem o material que vai ser utilizado. “O síndico deve exigir das empresas que especifiquem até as marcas dos produtos que foram relacionados e, durante as obras, verificar se o que foi pago foi realmente comprado. Já vimos muitos casos de empresas que dizem que vão comprar uma determinada marca de tinta, por exemplo, e acabam usando uma de qualidade inferior. Quer dizer, o condomínio leva gato por lebre e a empresa ainda embolsa a diferença”, alerta o presidente do Sindicato, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiróz.
Os orçamentos devem ser levados para conhecimento da Assembleia, que vai votar o melhor custo-benefício. Com a empresa contratada e o início das obras, é conveniente que o condomínio também contrate um engenheiro que possa acompanhar os trabalhos e verificar que tudo o que foi acordado está sendo feito.
Cuidado com o calote – Outro detalhe importante é não realizar grandes somas de pagamento de uma vez só. “Tem empresa que exige pagamento de metade da obra antes mesmo de ela começar. O síndico não deve aceitar, porque fica sem garantias. O ideal é que ele pague por etapa concluída”, diz Carlos Eduardo.
Importante também é buscar referências sobre as empresas cotadas para a reforma. É essencial que ele saiba se a construtora é sólida, se cumpre os contrato, se paga os funcionários corretamente e se providencia equipamentos de segurança. “Se acontece um acidente de trabalho, o condomínio também pode ser responsabilizado por isso”, afirma o presidente.
Se o síndico e condôminos ficarem em dúvida sobre como fazer um bom contrato de obra, o condomínio pode solicitar a assessoria de um advogado, que vai orientar sobre os direitos e deveres de cada uma das partes.