Desde o início da pandemia, a reforma residencial encareceu. A necessidade do isolamento social, escassez na produção das matérias primas e falta de mão de obra foram alguns dos motivos que fizeram os preços subirem. Agora, a guerra na Ucrânia é justificativa para a manutenção dos preços dos insumos nas alturas. Entretanto, mesmo assim, muitos condomínios resolveram aproveitar os últimos anos para fazer reformas para deixar a estrutura mais segura e confortável.
O problema é que tem muito condômino que ainda confunde o que é obra necessária e o que é obra voluptuária, aquela que traz embelezamento em vez de corrigir danos ou proporcionar uso mais racional da estrutura. E em assembleias condominiais isso pode ser motivo de desentendimento.
Segundo o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, a votação de obras ainda causa muita polêmica nos condomínios. Isso porque a aprovação de gastos enfrenta resistência. “Todas as vezes que o síndico afirma que é preciso que o condomínio passe por uma reforma, muitas pessoas se posicionam contrariamente porque não querem ter mais despesas. Em alguns casos, os condôminos até acionam a Justiça, o que gera ainda mais gastos”, comenta ele.
Assim, para evitar brigas, todos devem saber a diferença das obras essenciais e úteis para as voluptuárias. As essenciais são, como o próprio nome diz, indispensáveis para que tudo funcione bem e com segurança. São exemplos o conserto de vazamentos, de portões estragados, revisão na rede elétrica, correções na fachada para evitar queda de pastilhas, manutenção de elevadores e eliminação de trincas e rachaduras. As úteis são aquelas que trazem soluções para alguns problemas comuns, como cobertura de garagem, instalação de itens de segurança ou as de acessibilidade.
Já as voluptuárias são a decoração do hall de entrada, renovação da pintura que ainda está em bom estado, instalação de academia e outras modificações estéticas. “As obras voluptuárias agregam valor ao imóvel, mas devem ser feitas com muito cuidado, analisando bem a despesa total, para que realmente traga benefícios sem onerar os condôminos em demasia” orienta Carlos Eduardo.
A aprovação das obras necessárias e úteis é feita pela maioria dos presentes à Assembleia. Já as obras voluptuárias precisam de quórum qualificado de dois terços de todos os condôminos.