A prefeitura de Belo Horizonte apresentou no dia 20 de setembro, um plano para moradores em situação de rua. A iniciativa atendeu a reivindicações de diversas entidades de classe que atuam especialmente na região centro-sul da capital (local com maior incidência de desabrigados), inclusive o Sindicon, que participou no início do mês de uma reunião com o vice-prefeito Paulo Lamac para cobrar medidas do poder público.
Segundo informações da PBH, foi realizado um amplo diagnóstico que traçou o perfil da população em situação de rua. O levantamento identificou 103 pontos e cerca de 350 pessoas no hipercentro. “Todos esses locais foram visitados para que pudéssemos saber a quantidade de homens, mulheres, crianças, idosos, a existência ou não de animais de estimação, o tipo de barraca, a motivação que levou à rua e o histórico de saúde, entre outros. Isso nos permitiu planejar a ação de forma eficiente e direcionar adequadamente essas pessoas às políticas sociais e assistenciais”, explicou a secretária de Política Urbana, Maria Caldas. Segundo ela, a mesma dinâmica será estendida para toda a cidade.
A secretária de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania, Maíra Colares, anunciou a criação de duas novas unidades de acolhimento para pessoas em situação de rua no hipercentro da capital, com a oferta de 120 vagas. Foi assinado também um protocolo de intenções para viabilizar o termo de parceria com o Instituto Darcy Ribeiro, que será a entidade responsável pela gestão das novas unidades de acolhimento.
O Plano Municipal ainda prevê ações de inclusão no mercado de trabalho e a oferta de vagas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) à população em situação de rua.
De acordo com o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), existem em Belo Horizonte aproximadamente 4,5 mil moradores em situação de rua. A estratégia da Prefeitura, num primeiro momento, é abordar 350 pessoas que construíram moradias em calçadas e vias públicas do hipercentro da capital.
Além disso, a prefeitura também planeja ações na saúde, com atendimento às gestantes que vivem nas ruas; construção de banheiros públicos e oferta de vagas no programa Bolsa Moradia, entre outros.
O presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiróz, ficou satisfeito com a rápida resposta da prefeitura e que espera que o plano municipal dê resultados. “O que a gente espera é que diminua a quantidade de pessoas acampadas nas portas dos prédios, que o poder público possa devolver a dignidade a essas pessoas, e quem sabe, reinseri-las no seu núcleo familiar”, diz ele.
O Sindicon vai acompanhar o trabalho de perto e continuar o diálogo com a PBH para que a mobilização continue.
*com informações do portal www.pbh.gov.br
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