O IPTU de Belo Horizonte do ano que vem terá reajuste de 10,71%. O anúncio foi feito nessa terça-feira pela prefeitura municipal. De acordo com o gerente de tributos imobiliários da secretaria municipal de finanças, Érvio de Almeida, o cálculo teve por base o IPCA-E, índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial. Ele atribui à crise econômica, o alto índice de correção. A nossa situação atual política e econômica levou esses índices a patamares que a gente, no início do ano, achava que não iriam ocorrer. Mas, acabaram de fato ocorrendo”. Em 2015, o aumento do IPTU foi de 6,46%.
A taxa de coleta de resíduos também sofreu reajuste de 10,71%. Segundo a prefeitura, o índice é menor do que a diferença entre receita e custo dos serviços para 2016, estimada em 19,41%, ou 10 milhões de reais, que terão quer ser subsidiados pelo próprio município.
As guias do IPTU começam a ser enviadas para as casas dos contribuintes no dia quatro de janeiro. A expectativa da PBH é que todas sejam entregues até o dia 16. A partir das duas da tarde desta quinta-feira, 31 de dezembro, os valores já estarão disponíveis para consulta e emissão online pelo site www.pbh.gov.br/iptu2016. Quem quitar o imposto à vista ou adiantar, pelo menos, duas parcelas, terá desconto de 7%.
A prefeitura estima arrecadação de R$1,2 bilhão de reais com o IPTU 2016. Neste ano, a receita foi de R$1,073 bilhão. Parte deste aumento é creditada às 18 mil novas unidades imobiliárias construídas na capital neste ano.
BH Nota 10 – Por meio do programa BH Nota 10, os contribuintes podem obter descontos no IPTU para quem pede notas fiscais de serviço eletrônicas (NFS-e). Pessoas físicas têm direito de acumular créditos até o equivalente a 30% do imposto devido prefeitura no exercício seguinte.
Para usufruir do desconto, o contribuinte não pode ter débitos com o município. Mais informações no site www.pbh.gov.br/bhnota10.
IPTU BH 2016 em Números
10,71% de reajuste
766 mil imóveis
104.249 com valor inferior a R$56.249,90 estarão isentos da cobrança
337.266 são apartamentos
47.038 são salas
51 mil são lojas