Recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um condomínio a indenizar um ex-síndico em R$5 mil por danos morais. Isso aconteceu porque foi comprovado que ele foi vítima de acusações falsas em relação à prestação de contas. Ele foi acusado de diversas irregularidades pelos condôminos que, contudo, não conseguiram provar o que sustentavam.
Casos como esse são muito comuns. Alguns vão parar na Justiça, mas outros ficam por isso mesmo e geram inimizades nos condomínios, muitas vezes irreversíveis.
É exatamente por isso, que a legislação e as convenções condominiais determinam que o síndico faça a prestação de contas pelo menos uma vez por ano. No documento devem constar as receitas e as despesas cuidadosamente detalhadas, para que a assembleia de moradores analise e aprove ou aponte os erros. Normalmente isso é feito no fim do mandato, para que o síndico possa passar a gestão para o próximo. Além disso, periodicamente, o Conselho Fiscal do prédio deve se reunir para analisar os balancetes mensais, que são entregues pela administradora ou feitos pelo próprio síndico.
Entretanto, uma outra forma de controle pode ser adotada quando o síndico tem que gerir um grande orçamento, quando encontra muita desconfiança entre os condôminos ou ainda quando quer apenas ter mais uma garantia de seriedade: a auditoria de contas.
A palavra auditoria costuma trazer medo e desconfiança, afinal, ela é um recurso de que se costuma lançar mão sempre que há “algo errado”. Porém essa análise minuciosa das contas pode ser mais uma aliada do síndico. “Auditoria assusta, mas é uma questão de segurança para o administrador. Prova que ele está correto. Muitos condomínios que têm grande fluxo de caixa fazem. É mais uma garantia para o síndico, principalmente no caso de ser questionado quanto à lisura de sua gestão”, diz o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz.
A auditoria é feita por uma empresa especializada que aponta com detalhes todas as entradas e saídas de recursos. Além de provar como o dinheiro está sendo usado, com o relatório, o síndico pode avaliar melhor os gastos e até encontrar meios de economizar.