No dia 18 de maio, entrou em vigor em Belo Horizonte, um decreto para regulamentar as atividades de estabelecimentos de hospedagem durante a pandemia de coronavírus. Hotéis, apart-hotéis, pousadas, pensões, motéis, campings, albergues e alojamentos terão que se adaptar a novas regras de funcionamento.
Segundo as informações da PBH, o decreto determina regulamentação do acesso e utilização de áreas comuns e proibição do acesso dos hóspedes a academias, piscinas e saunas. Informes com procedimentos preventivos e locais de atendimento em Belo Horizonte para casos suspeitos da doença serão disponibilizados pela Secretaria Municipal de Saúde e deverão ser entregues aos hóspedes.
No ato do check-in, o hóspede deverá informar, em formulário próprio, se teve contato com pessoas que apresentaram sintomas ou foram confirmadas com a Covid-19 nos 14 dias anteriores à hospedagem. Em caso positivo, será necessária comunicação telefônica à Secretaria Municipal de Saúde, que deverá orientar sobre as medidas de isolamento.
De acordo com o decreto, o descumprimento das medidas poderá acarretar em responsabilização civil, administrativa e penal. Poderá ainda haver solicitação de auxílio policial em caso de recusa ou desobediência.
A intenção da PBH é retomar gradualmente a atividade econômica a partir do dia 25 de maio, desde que haja segurança do ponto de vista epidemiológico.