Durante o isolamento social, necessário para proteger a população do coronavírus, muitos condomínios têm recorrido aos grupos de whatsapp ou outras redes sociais para passar recados ou resolver pendências.
Entretanto, não é raro que a função dos grupos seja desvirtuada e eles acabem virando um festival de mensagens inúteis ou até fonte de brigas. Para evitar que isso aconteça, o síndico deve estabelecer e regras e ser firme no cumprimento delas.
Segundo o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, os grupos servem apenas para tratar de assuntos do condomínio, nada mais. “Quaisquer outras mensagens, como bom dia, boa tarde e boa noite, discussões religiosas, políticas ou de futebol, fofocas ou piadas devem ser expressamente proibidas”, diz ele. “Essas regras devem ser expressas claramente pelo síndico e quem insistir em descumprir, deve ser excluído”, completa ele.
Outro ponto importante é evitar brigas e discussões no grupo. “Sempre chegam ao Sindicato reclamações de pessoas que foram ofendidas ou até ameaçadas nesses grupos. Isso não pode acontecer. Quem se sentir agredido pode fazer um boletim de ocorrência ou até abrir um processo contra o agressor”, explica Carlos Eduardo.
Casos assim prejudicam a boa convivência entre os condôminos e dificultam a gestão do condomínio. Para tentar solucionar esses conflitos, o Sindicon MG recomenda que o condomínio tenha um voluntário que atue como mediador entre as partes para que uma simples discussão não vire caso de Justiça. “Mas essa conversa deve ser feita em particular, não no grupo, às vistas de todos os condôminos e dando liberdade para palpites”, ensina o presidente do Sindicato.
Por fim, vale lembrar que os grupos de whatsapp não podem ser usados para a realização de Assembleia virtual. O assunto tem sido tratado no Congresso, mas ainda não há lei que a regulamente. Por isso, cuidado para não tomar decisões que possam ser contestadas depois.