A prefeitura de Belo Horizonte permitiu a reabertura de parte do comércio não essencial, que estava fechado na cidade desde o fim de março, quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil. Essa é a segunda tentativa da capital de retomar a atividade econômica; em maio também houve abertura do comércio, mas como os números de contaminados, internados e mortos por Covid-19 aumentaram muito, houve necessidade de novo fechamento.
Agora, a PBH diz que caiu significativamente o número de internações e da taxa de transmissão do vírus. Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde passou a somar o número de leitos disponíveis na rede pública e privada, já que 48% da população da cidade têm plano de saúde e não demandam a rede pública.
Quem pode abrir – O comércio poderá abrir apenas três dias por semana. Desta vez, além das lojas de ruas, os shoppings, galerias e centros comerciais também vão poder abrir. Por isso, os síndicos desses locais devem ficar atentos às normas do novo protocolo da PBH, que determina dias, horários, capacidade máxima de pessoas e normas de higiene para garantir a segurança dos comerciantes e clientes. Também será obrigatória a medição da temperatura dos clientes que entram nesses espaços – acima de 37,8º a entrada não será permitida. O uso de máscaras é obrigatório dentro de todos os estabelecimentos e na rua, por determinação de lei municipal. O não cumprimento implica em multa de R$100 para o consumidor e até perda de alvará para o comerciante.
A notícia da reabertura é muito boa, já que muitos lojistas e funcionários estão passando necessidade. Também é boa para os condomínios comerciais que estão tendo algum tipo de inadimplência por causa das lojas fechadas. Esperamos que dessa vez, não haja necessidade de novo fechamento. Por isso, pedimos aos síndicos que fiquem atentos para todas as recomendações do decreto da PBH. Quanto mais colaboramos agora, mais cedo a vida poderá voltar ao normal”, salienta o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz.
Veja abaixo as regras da fase 1 de reabertura do comércio de BH:
De 6 a 8 de agosto podem abrir:
Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle:
Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quinta a sábado, entre 11h e 19h.
Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quinta a sábado, entre 11h e 19h.
Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sábado, entre 11h e 20h.
Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas: quinta a sábado, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.
Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, de 14h às 23h.
A partir de 12 de agosto:
Todo o comércio varejista não contemplado na fase de controle:
Estabelecimentos de rua, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 11h e 19h.
Comércio atacadista da cadeia do comércio varejista da Fase 1 (incluindo vestuário): quarta a sexta, entre 11h e 19h.
Cabeleireiros, manicures e pedicures: quinta a sábado, entre 11h e 20h.
Shopping centers, centros de comércio e galerias de lojas: quarta a sexta, entre 12h e 20h. Praças de alimentação funcionarão somente por delivery ou retirada, sem consumo no local.
Atividades no formato drive-in: sexta a domingo, das 14h às 23h.
Vale ressaltar que as aglomerações não estão liberadas. A reabertura do comércio é necessária para reaquecer a economia. Por isso, como ressaltou o prefeito Alexandre Kalil, não estão permitidas festas, churrascos ou outras reuniões com muitas pessoas. Portanto, as áreas comuns e de lazer dos condomínios residenciais devem permanecer fechadas.
Veja abaixo as três fases de reabertura do comércio de BH:
