Uma das tarefas mais importantes do síndico de um condomínio é a prestação de contas. A demonstração de receitas e despesas anual é obrigatória pelo Código Civil (artigo 1.348, inciso VIII), que estabelece que o síndico deve prestar contas à assembleia anualmente e quando exigidas.
A lei, entretanto, não determina como isso é feito. Normalmente, os gastos mensais são descritos nos balancetes enviados juntamente com o boleto da taxa mensal. Ao fim do ano ou do mandato, o gestor pode apresentar um relatório com os demonstrativos de despesas e um balanço do que foi feito no período.
Porém, de nada adianta se os condôminos não ficarem atentos aos gastos, para ver se os valores estão compatíveis com os serviços prestados. Caso algo esteja “estranho”, qualquer morador tem o direito de questionar o gestor. Mas, a maioria não presta atenção na prestação de contas e é aí que erros ou até desvios passam despercebidos.
“Muitas pessoas não têm disposição para participar da vida do condomínio. Confiam que alguém vai fazer o trabalho por elas e ‘lavam as mãos’. É assim que síndicos mal intencionados desviam grande quantidade de dinheiro dos condomínios. Quando alguém desconfia que alguma coisa está errada, é tarde. Em muitos casos, os condôminos nunca mais recuperam o dinheiro perdido”, alerta o presidente do Sindicon MG, advogado condominialista Carlos Eduardo Alves de Queiroz.
Por isso, a recomendação do Sindicon MG é que os condôminos participem das assembleias e acompanhem o que é feito no dia a dia. Assim, eles terão noção dos gastos e vão saber no que os recursos de todos são investidos.
É importante lembrar ainda que ao conversar com o síndico, o condômino deve ser respeitoso e optar sempre pelo diálogo saudável. Uma inconsistência não prova necessariamente irregularidade. “Erros não significam má fé e podem acontecer. Os condôminos podem cobrar, mas não podem ferir a honra do síndico, sob o risco de serem processados. No condomínio, assim como em qualquer relação, é preciso ter equilíbrio e respeito”, orienta Carlos Eduardo.