Desde o dia 17 de março, contribuintes brasileiros já podem fazer a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2025/2024. Deve declarar quem recebeu, no ano passado, rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste na declaração cuja soma foi superior a R$ 33.888,00;...
Imóveis alienados fiduciariamente, ou seja, que ainda estão financiados e sob propriedade da instituição financeira podem ser penhorados para o pagamento de dívidas condominiais. A decisão é da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que julgou três recursos...
A Convenção Coletiva de Trabalho dos condomínios de Belo Horizonte e Região Metropolitana assinada entre o Sindicon MG e o Sindeac traz uma novidade em 2024: o auxílio funeral. “Esse é um benefício que faltava na convenção e que nós trouxemos agora para amparar os...
Recentemente, a Justiça deu ganho de causa a síndicos em duas ações distintas por danos morais, porque eles foram vítimas de fofoca e falsas acusações nos condomínios. Em um desses casos, que aconteceu em Porto Alegre (RS), as ofensas foram postadas no grupo de...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu o dia 31 de maio como o Dia Mundial sem Tabaco. A data lembra o esforço de todos os países para reduzir o fumo entre a população. No Brasil, segundo a OMS, o número de fumantes caiu 35% nos últimos 14 anos. Entretanto,...
Síndicos de condomínios de Belo Horizonte e Região Metropolitana já podem acessar a Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre o Sindicon MG e o Sindicato dos Empregados em Edifícios e Condomínios, em Empresas de Prestação de Serviço em Asseio, Conservação,...
