Condomínios de todo o Brasil têm sido alvo de golpes e desvios de dinheiro por parte de síndicos e administradoras. Em 2024, pelo menos 12 casos ganharam repercussão nacional pela quantidade de valores e finalidade dos desvios. No Paraná, por exemplo, um síndico foi preso por furtar mais de R$44 mil reais para cobrir uma dívida causada pelo jogo do tigrinho. Em outro caso, no mesmo estado, o síndico embolsou quantia semelhante para ir para os Estados Unidos. No Distrito Federal, uma síndica furtou R$350 mil para pagar a própria festa de casamento e em Belo Horizonte, R$700 mil foram transferidos para as contas da ex-síndica de um condomínio no bairro Ouro Preto, na região da Pampulha.
Essas ocorrências têm se tornado cada vez mais frequentes em parte porque pessoas despreparadas e mal intencionadas têm se aventurado no ramo da sindicância profissional, mas também porque muitos condôminos se recusam a prestar atenção às contas e só percebem o rombo quando o prejuízo já é grande demais.
Cuidados – Para o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, em muitos casos os furtos, que vão acontecendo aos poucos, não são notados por causa da ausência dos condôminos nas assembleias e a falta de interesse em fiscalizar as contas. “O dia a dia nos mostra que na maior parte dos condomínios as assembleias ficam esvaziadas. Ninguém quer ser síndico, fazer parte do conselho fiscal e nem tem interesse em comparecer para saber como estão as finanças do prédio, se é necessária alguma obra, alguma economia, nada. Só se dão conta da importância disso quando é tarde demais”, explica ele.
Por isso, Carlos Eduardo afirma que é preciso que todos acompanhem o que está sendo feito com o dinheiro que pagam mensalmente para custear as despesas do prédio. A primeira ação é verificar os gastos mensais que devem ser detalhados nos boletos de pagamento. “Quem deixa o condomínio no débito automático nem se lembra de conferir como o dinheiro está sendo gasto. Não pode”, diz o presidente.
Além disso, qualquer proprietário pode requerer na administradora ou com o síndico a qualquer tempo um balancete com as contas detalhadas. Nesse documento, devem estar discriminadas as receitas, os pagamentos (com as notas fiscais) e o saldo na conta bancária. Aqui, é importante ficar atento para compras supérfluas e para os valores. Se os produtos ou serviços estão com preço muito acima do que é normalmente encontrado, desconfie.
Outra atitude necessária é ter atenção na hora de aprovar obras. O síndico precisa apresentar três orçamentos para que a assembleia decida o melhor custo-benefício. Em seguida, os condôminos devem ficar atentos à execução da obra para ter certeza que está de acordo com o contrato e tomarem muito cuidado com aditivos.
Em caso de qualquer irregularidade, os condôminos podem exigir uma auditoria nas contas. Se comprovado desvio, devem procurar as autoridades competentes.
Sem calúnias – Por outro lado, essa fiscalização tem que ser feita com responsabilidade. Também são comuns acusações infundadas, que mancham a reputação do síndico e podem ir parar na Justiça. Os tribunais têm dado ganho de causa a gestores que foram expostos publicamente sem terem cometido nenhuma ilegalidade. “Ninguém pode sair falando que o síndico é ‘ladrão’. Acusações precisam de provas”, conclui Carlos Eduardo.