A garagem é um grande motivo de conflito nos condomínios, ainda mais quando as vagas não são demarcadas. As chamadas vagas de estacionamento são muito comuns em prédios antigos, da época em que nem todo mundo tinha carro. Entretanto, hoje, a realidade é oposta e, em muitos casos, faltam vagas.
No caso dos estacionamentos, a convenção diz que todos têm direito a colocar o carro na garagem. Assim, a lógica é a de que quem chega primeiro consegue estacionar, o que deixa muita gente insatisfeita. Por isso, muitos condomínios tomam medidas para dar ordem à aleatoriedade da disposição dos espaços.
Rodízio – Uma dessas alternativas é o rodízio. Os moradores decidem quanto tempo cada um vai poder utilizar a vaga e, a partir daí, a cada período um condômino terá direito àquele local. A questão é que essa solução pode se tornar um problema se o rodízio for questionado. Isso porque, segundo o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, o revezamento interfere no direito de propriedade. “Quando a garagem é um pátio de estacionamento, todos têm o direito de estacionar, garantido na compra do apartamento, respeitando-se a ordem de chegada. No rodízio, quem ficar de fora vai ficar prejudicado”, explica ele.
Além disso, para estabelecer o rodízio é preciso alterar a convenção condominial. E para alterar a convenção são necessários os votos de ⅔ dos condôminos. “Acontece que para interferir no direito de propriedade, são necessários 100% dos moradores. Se não for assim, quem se sentir prejudicado pode questionar na Justiça”, alerta Carlos Eduardo.
Vagas demarcadas – Já no caso das vagas demarcadas, os problemas são por causa do desrespeito ao que é determinado na convenção e até na escritura do imóvel. É comum que em espaços para um automóvel pequeno, o proprietário tente encaixar um SUV ou um carro pequeno e uma moto, por exemplo, “apertando” o vizinho ao lado e causando desavenças.
“Também recebemos relatos de pessoas que tentam guardar um número maior de carros do que as vagas disponíveis para a unidade e usam aquelas destinadas às visitas permanentemente e sem autorização, o que também gera conflitos”, afirma o presidente.
Em todos os casos, o essencial é que os condôminos sigam as regras já estabelecidas na convenção do condomínio, para evitar desavenças ou pendências na Justiça.