Um dos grandes problemas nos condomínios é convencer um proprietário de unidade a ser síndico. Por causa das responsabilidades (e, em muitos casos, chateação), moradores não querem assumir o cargo. Uns alegam falta de conhecimento, outros falta de tempo, e a maioria nem aparece na assembleia que vai definir o novo gestor. Por isso, os condomínios buscam alternativas para conseguir que algum morador assuma o cargo e evitar a contratação de síndico profissional.
Uma dessas alternativas é o rodízio entre os proprietários. Essa proposta surge sempre que há um impasse desse tipo. No rodízio, a cada período de gestão, um proprietário é automaticamente eleito síndico, de acordo com o critério do revezamento, que normalmente é estabelecido em assembleia. O problema é que o rodízio é ilegal.
Segundo o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, o rodízio não tem amparo legal, portanto, não pode ser imposto em um condomínio. “Muitos prédios optam pelo rodízio porque ninguém quer assumir o cargo. Entretanto, ninguém é obrigado a ser síndico. Não existe lei que obrigue. Não se pode nem alterar a Convenção Condominial para que isso aconteça”, ressalta o presidente.
Carlos Eduardo explica que se ninguém quiser ser síndico, o gestor que está deixando o cargo pode acionar a Justiça e deixar que o juiz determine qual condômino deverá assumir a administração do condomínio.
No entanto, o ideal é que os condôminos se conscientizem da importância de exercer a administração do condomínio. “Exercer a sindicância é cuidar do próprio patrimônio e impedir que estranhos possam eventualmente prejudicar a estrutura e as contas do prédio”, lembra Carlos Eduardo.
Para quem nunca foi síndico e não sabe exatamente quais as principais funções do cargo, o Sindicon MG preparou um e-book com explicações sobre as principais funções e como resolver problemas simples dos condomínios. Pegue o arquivo do e-book aqui.