O fim de ano está chegando e com ele, as contas. Já no dia 30 de novembro, é preciso pagar o 13º salário dos funcionários. Quanto maiores os vencimentos ou o número de empregados, maior o gasto. Além disso, desde o dia 1º/11, as contas de luz ficaram mais caras em todo o país. De acordo com o governo federal, a falta de chuva tem provocado menor oferta de energia hidrelétrica.
Por isso, os síndicos devem ficar atentos e cumprir rigorosamente o planejamento financeiro que deve ser feito todos os anos. “Os síndicos devem ter em mente que o atraso ou não pagamento dos encargos trabalhistas, por exemplo, gera multa e até processo junto à Justiça trabalhista ao INSS”, alerta o presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz.
Desde 2014, o Brasil passa por uma grave crise econômica. O resultado foi o aumento do desemprego, principalmente, em 2016, o que elevou também ao aumento no endividamento e na inadimplência de maneira geral.
Desde o início do ano, com a mudança no Código de Processo Civil, o atraso na taxa condominial leva à perda do apartamento pelo devedor. Mas, muitos síndicos têm evitado tomar essa medida mais drástica quando confiam que o atraso é provocado por uma dificuldade passageira.
Planejando as contas – No entanto, é preciso que o síndico preveja esses imprevistos e aja para prevenir uma situação difícil ou contorná-la. Para isso, é necessário planejamento financeiro. “Ao longo do ano, o síndico deve fazer essa previsão. Na virada do ano, as pessoas estão preocupadas em pagar IPTU, IPVA, matrículas escolares. Pesa para todo mundo”, lembra Carlos Eduardo.
Além disso, é preciso que o síndico tenha coragem de aumentar a taxa de condomínio quando as contas não fecharem. A medida é sempre impopular e gera muita reclamação, mas o síndico não pode ser negligente com o pagamento das contas e manutenção do prédio para não desagradar os condôminos. “A taxa de condomínio é rateio das despesas entre todas as unidades. Quando a receita não acompanha a despesa, não sobra dinheiro para manutenção e limpeza. As contas começam a ficar atrasadas. Com isso vem a desvalorização do prédio e multas. Não se economiza nada. Por isso, se a receita está defasada, a taxa condominial precisa ser reajustada”, diz o presidente.
Para evitar um grande rombo ou grande reajuste entre os meses de novembro e janeiro, o condomínio deve ter um Conselho Fiscal ativo, que acompanhe as contas e sugira saídas para as dificuldades, além de manter os condôminos constantemente informados sobre aumentos nos preços de serviços, materiais e taxas. Assim, caso seja necessário, há tempo hábil para pequenos aumentos, que não pesam tanto no bolso, e possibilidade de adaptações para economia de verdade.