Nos últimos 11 meses, pelo menos 18 pessoas se feriram ou morreram em sete acidentes com elevadores em Belo Horizonte e região metropolitana. Na maioria dos casos, em condomínios comerciais, os veículos já estavam em funcionamento, transportando diversas pessoas. Em outras duas ocorrências, trabalhadores que construíam ou faziam a manutenção dos elevadores caíram no fosso e morreram.
Na tragédia mais recente, no início de agosto, a funcionária de um asilo na Pampulha foi esmagada quando limpava a área sob um elevador para cadeirantes. Essas são somente as ocorrências noticiadas pela imprensa. Os casos em que há só o transtorno das pessoas presas, sem mortos ou feridos, não são divulgados e às vezes, sequer notificados.
Por isso, os síndicos devem ficar muito atentos em relação ao funcionamento dos elevadores. É preciso manter contratos de manutenção preventiva e o livro de registros em dia. Segundo o presidente do Sindicon, o advogado especialista em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiróz, o síndico não deve procurar a empresa pelo preço, mas sim, “buscar referências com outros prédios para conhecer o trabalho oferecido”.
Uma vez contratado o prestador de serviços, o síndico também deve observar se todas as visitas do técnico estão sendo anotadas no livro de registros do elevador, que deve ser fornecido pela empresa e registrado na prefeitura. É muito importante que o síndico confira se o técnico anotou não só as visitas preventivas, mas também os problemas apresentados pelo elevador. “Quando a fiscalização da prefeitura visitar o prédio, vai pedir o livro. Se o técnico fizer o atendimento e não anotar, o síndico deve fazer uma denúncia junto ao órgão de fiscalização”, explica Carlos Eduardo.
O Sindicon também orienta os síndicos a, além da empresa contratada, buscar a opinião de um engenheiro independente, para confirmar se os serviços oferecidos são realmente o que o elevador precisa. O síndico também deve cuidar para que a casa de máquinas não sirva de depósito de outros materiais. E, caso aconteça algum acidente, que o condomínio acione na Justiça não só a empresa, como também o engenheiro responsável pelo elevador. “É o engenheiro que assina o laudo atestando as condições do veículo. Se der algum problema, ele também é responsável”, afirma o presidente do Sindicon.
Tramita na Câmara Municipal de Belo Horizonte um Projeto de Lei para modernizar a legislação dos elevadores e assim, garantir mais eficiência na fiscalização da PBH e aumentar a segurança dos usuários. Antes da votação, várias reuniões estão sendo realizadas para que especialistas e a sociedade civil possam dar opiniões para aprimorar o texto. O presidente do Sindicon, Carlos Eduardo Alves de Queiróz participa dos encontros, representando o sindicato.
Confira aqui a legislação atual de elevadores em Belo Horizonte.
https://www.cmbh.mg.gov.br/leis/legislacao/pesquisa