Passeios bem cuidados valorizam imóveis
Parte da qualidade de vida em uma cidade diz respeito à beleza das ruas e dos bairros. Uma região bem conservada dá sensação de bem estar e conforto, além de valorizar os imóveis. Para que isso aconteça, é indispensável que os passeios estejam bem cuidados, sem buracos, nem mato crescido. E não apenas isso. Calçadas em mau estado podem provocar acidentes e dificultar a mobilidade, principalmente entre os idosos e pessoas com deficiência. Mas, o que nem todo mundo sabe ou se lembra é que a responsabilidade pela manutenção dos passeios é do proprietário do imóvel em frente a eles. Ou seja, no caso de um condomínio, essa é mais uma tarefa a que o síndico deve ficar atento. De acordo com a prefeitura de Belo Horizonte, “o passeio é obrigatório em todas as vias pavimentadas da cidade e deve seguir as normas previstas na legislação. O padrão de passeios do município orienta a construção correta do passeio. Nele constam quais são as regras para rebaixamento e rampa para veículos, como devem ser construídos os degraus e o meio fio, entre outras explicações”. O proprietário de imóvel que não seguir o que diz a lei municipal pode ser submetido ao pagamento de multa. “É muito importante que os condomínios estejam atentos às normas municipais que regulamentam a construção, reforma e manutenção dos passeios para que não haja nenhum tipo de problema. Lembrando que em alguns casos, é preciso se atentar para a instalação do piso podotátil, que é aquele que orienta a caminhada dos deficientes visuais” recomenda o presidente do Sindicon MG, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz. Além disso, a PBH esclarece que “a reconstituição dos passeios por parte da Prefeitura é realizada em função de obras feitas pelo município”. E que “em relação a obras realizadas por concessionárias, ao término da intervenção, as empresas devem providenciar o reparo do passeio ou via afetada, seguindo as normas da legislação municipal”. As informacões completas podem ser vistas aqui Para manter o passeio bem cuidado algumas dicas são valiosas: mantenha o segmento em frente ao seu condomínio sempre limpo. Se ele for gramado ou tiver jardim, providencie a capina regular para evitar que o mato cresça e se transforme em abrigo para insetos e pragas urbanas; não deixe o passeio esburacado, sempre faça a correção do concreto quando este for arrancado ou estiver muito desgastado; cuidado com pedras soltando ou desnível no terreno para evitar que pedestres tropecem e caiam. 