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Notícias e matérias sobre condomínios

 

 

Finalmente, shoppings e centros comerciais vão poder abrir em BH! Veja as regras

06/08/2020 Sindicon COVID-19

A prefeitura de Belo Horizonte permitiu a reabertura de parte do comércio não essencial, que estava fechado na cidade desde o fim de março, quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil. Essa é a segunda tentativa da capital de retomar a atividade econômica; em maio também houve abertura do comércio, mas como os números de contaminados, internados e mortos por Covid-19 aumentaram muit...

Lei federal determina denúncia de violência doméstica no condomínio

14/07/2020 Sindicon COVID-19

Uma nova lei, desta vez federal, determina que síndicos e condôminos denunciem casos de violência doméstica sempre que tomarem conhecimento de que ela pode estar acontecendo no condomínio. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 8 de julho, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com informações do Senado, é dever de condôminos, locatários, possuidores de imóvel ...

Inadimplência em tempos de pandemia: como resolver?

14/07/2020 Sindicon COVID-19

A crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus em todo o mundo afeta também a economia doméstica. Contratos de trabalho reduzidos ou suspensos, desemprego e estabelecimentos comerciais fechados, infelizmente são realidade. Uma das consequências pode ser o atraso no pagamento da taxa condominial.

A estimativa é que a inadimplência pode ter crescido cerca de 10% em Belo Horizonte. N...

Lei prevê multa para quem sair sem máscara em BH

14/07/2020 Sindicon COVID-19

O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, sancionou no dia 13 de julho a lei 11.244/2020, que estabelece multa de R$100 para quem for flagrado sem máscara na cidade. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal no fim de julho e isenta de multa apenas pessoas em situação de rua.

Segundo o texto, a utilização das máscaras é obrigatória nas ruas, equipamentos públicos, parques, prédios pú...

Justiça determina que áreas comuns não devem ser utilizadas durante pandemia

06/07/2020 Sindicon COVID-19

A Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à síndica de um condomínio que entrou com ação para proibir o uso de áreas comuns do prédio durante a pandemia de coronavírus. A decisão é da juíza Renata Casanova, em exercício na 50ª vara Cível do RJ, publicada no dia 22 de junho.

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Em tempos de coronavírus, EPI para funcionários é indispensável

06/07/2020 Sindicon COVID-19

Já é norma: todo condomínio deve fornecer o EPI – Equipamento de Proteção Individual – aos trabalhadores, principalmente os da limpeza, que manipulam produtos químicos que vão de simples desinfetante até substâncias com maior toxicidade. Normalmente, fazem parte desse kit luvas de borracha, botas e máscaras.

Com a pandemia de coronavírus, esse uso se tornou ainda mais essencial, já que o...

Assembleias virtuais devem ser acessíveis a todos

15/06/2020 Sindicon COVID-19

Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 10 de junho permite a realização de Assembleias virtuais até o dia 30 de outubro, data prevista em decreto para o fim do isolamento social que acontece em função da pandemia de coronavírus.

Isso significa que o síndico...

Home Office é realidade que precisa de regras

15/06/2020 Sindicon COVID-19

O isolamento social, adotado em Minas Gerais como principal maneira de evitar a transmissão de coronavírus, provocou uma mudança significativa no mercado de trabalho: o home office. Quem pode, está trabalhando de casa e essa deve ser uma tendência que vai durar, pelo menos, até que uma vacina seja desenvolvida e ao alcance de todos. Afinal, lugar fechado, com muitas pessoas e ar condicionado l...

Síndico terá que reportar coronavírus em Minas Gerais

01/06/2020 Sindicon COVID-19

Já está em vigor em Minas Gerais a lei 23.646/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios informem às autoridades de saúde a presença de condôminos que testaram positivo ou que estejam com suspeita de coronavírus. A lei altera o artigo 30 do Código de Saúde do estado.

Na justificativa, o legislador afirma que “O Código de Saúde do Estado de Minas Gerais – Lei nº 13...

 

 

Assessoria para síndicos de condomínios associados

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