O presidente do Sindicon, Carlos Eduardo Alves de Queiróz, vai participar na próxima terça-feira (05/09/17) de uma reunião com o vice-prefeito de Belo Horizonte, Paulo Lamac, para debater a situação dos moradores de ruas no Barro Preto, Santo Agostinho e Lourdes. Também vão participar do encontro representantes das polícias civil e militar.
A percepção de quem vive e trabalha nessas reg...
Recentemente, têm aparecido com mais frequência na mídia casos de violência dentro de condomínios, praticada pelos próprios condôminos. As ocorrências policiais são relativas à violência doméstica, uso e tráfico de drogas, roubos, furtos, brigas e racismo. E os crimes não escolhem classe social. Dos prédios mais simples aos mais luxuosos, são diversos os casos.
No entanto, nenhum crime ...
Tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília, um Projeto de Lei que propõe alterar o quórum mínimo para a aprovação de mudanças em fachadas de condomínio. Pelo texto, a alteração na fachada poderá acontecer com a concordância de ¾ dos condôminos e não mais por unanimidade, como é hoje.
O projeto, no entanto, mantém a determinação de que a alteração proposta por condômino deve ser aprova...
No período de férias, os cuidados com as crianças nos condomínios devem ser redobrados, principalmente naqueles prédios com piscina, playground e academia. Nesses locais, um simples descuido pode se transformar em uma tragédia.
Infelizmente, não são raros os casos de crianças que se afogam em piscinas de clubes e condomínios. Mesmo no inverno, acontecem ocorrências. Por isso, pais ou r...
O salão de festas do condomínio é um espaço valioso para confraternizações, especialmente quando o apartamento é pequeno e não há espaço para todos os convidados. No entanto, para garantir que o divertimento seja seguro e de acordo com as regras do condomínio, o condômino deve, dias antes do uso, fazer uma vistoria no local. Ela aponta as condições do salão e resguarda o usuário de eventuais p...
Uma das contas mais pesadas para condomínios e unidades individuais, é, sem dúvida, a de energia. A eletricidade é cara e em tempos de bandeira vermelha, o valor sobe ainda mais. Porém, uma fatia do que é pago corresponde a imposto. A cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pode elevar as contas é até 30%.
Entretanto, a Justiça reconheceu que parte do tribu...
Um dos principais problemas enfrentados pelos condomínios, principalmente em época de crise, é a inadimplência. Com o desemprego em alta e contas mais caras vencendo, o condômino em apuros prefere pagar dívidas com taxas de juros mais elevadas, como o cartão de credito, empréstimos bancários e cheque especial. Assim, muitos condomínios vêm amargando altas taxas de inadimplência, que às vezes i...
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em segundo turno, Projeto de Lei que determina o fim da cobrança de expediente para emissão de boletos do IPTU. A votação aconteceu no dia 13 de junho.
Segundo informações da CMBH, no texto do PL 114/17 o termo Taxa de Expediente é definido como a cobrança de valores adicionais ao imposto, destinados a custear despesas de processamento, emi...
Explodiu o número de casos de chicungunya em Minas Gerais em 2017. De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde, divulgados no dia 5 de junho, mais de 16,1 mil casos foram notificados, 32 vezes mais que em todo o ano passado.
A chicungunya é uma doença cujo vírus é transmitido pelo aedes aegypti - o mesmo que transmite a dengue, a zika e a febre amarela urbana. Anualmente, os gov...
No mês de maio, a Cemig realizou uma operação para combater uso ilegal de energia elétrica em um condomínio da região metropolitana de Belo Horizonte. Lá, foram encontradas suspeitas de fraude em nove de 15 aparelhos inspecionados, os famosos ‘gatos’.
Essa situação não é incomum. De acordo com a Companhia Energética de Minas Gerais, o prejuízo anual é de R$ 300 milhões com os furtos de ...
No dia 4 de maio de 2017 foi realizado o I Fórum de Elevadores de Minas Gerais, organizado pela Associação de Engenharia Mecânica e Indústria de Minas (Abemec-MG). O evento contou com a presença de representantes de diversos órgãos, como a Prefeitura de Belo Horizonte, Ministério Público, Ministério do Trabalho, Procon, Corpo de Bombeiros e empresas do ramo que debateram questões relacionadas ...
O uso da garagem é, sem dúvida, um dos maiores motivos de atritos e discordâncias no condomínio. Utilização incorreta das vagas, rodízio, e pequenos acidentes são exemplos dos transtornos causados pela falta de bom senso.
Uma das dúvidas mais frequentes é em relação à capacidade das vagas. O usual é que as unidades sejam vendidas com o espaço determinado e as especificações de metragem ...
O Sindicon e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH) renovaram o convênio que permite aos condomínios incluírem condôminos inadimplentes no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). Esse é mais um instrumento para estimular o pagamento em dia das taxas condominiais.
O convênio garante taxas mais baratas para os condomínios que fizerem a adesão. De acordo com o presidente ...
Já estão valendo as regras para a contratação por terceirização ou contrato temporário de trabalho. A regulamentação consta da lei da terceirização, sancionada pelo presidente Michel Temer, no fim de março.
Os condomínios já têm por praxe a contratação de funcionários por meio de administradoras ou conservadoras; por isso, a terceirização já não é novidade. No entanto, a lei regula espe...
O presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiroz, participou no dia 14 de março de uma reunião para tratar da segurança no Barro Preto, na região centro-sul de Belo Horizonte. O encontro contou, ainda, com a participação da Polícia Militar, do Sindicato do Comércio Varejista de Automóveis e Assessórios de Belo Horizonte (Sincopeças BH) e ...
O Carnaval de Belo Horizonte tem crescido e atraído milhares de pessoas. Tanto é que muita gente deixou de viajar para curtir a folia na capital mineira. Mesmo assim, quem vive em condomínios deve continuar mantendo a atenção e a segurança dos prédios durante os cinco dias de festa e feriado.
Um grande motivo de preocupação nos últimos anos é o aluguel de apartamentos para curta tempora...
Recentemente, a Justiça do Paraná reconheceu como justa a demissão de um funcionário de uma empresa pelo uso excessivo do celular. O assunto é polêmico e a decisão judicial é uma boa referência também para os condomínios.
Com o advento das redes sociais, as queixas de síndicos aumentaram em relação ao comportamento dos funcionários dos prédios, que tem frequentemente deixado as tarefas ...
Barulho excessivo, seja de som alto, brigas ou crianças brincando incomodam a qualquer hora do dia ou da noite. Apesar da lei do silêncio determinar o fim do barulho apesar das 22hs, há limite de decibéis também durante o dia. “A perturbação é a qualquer hora. Incomoda quem quer sossego de manhã, à tarde e à noite”, afirma o presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial...
Desde janeiro de 2017, os boletos de cobrança bancária devem ser emitidos com o CPF dos pagadores. A determinação é da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e inclui os boletos de cobrança de taxa de condomínio.
Por isso, é bom que os síndicos de condomínios que ainda não se adequaram à norma, façam um recadastramento dos condôminos e informem os dados a contadores ou administrador...
O presidente do Sindicon, advogado especializado em direito condominial, Carlos Eduardo Alves de Queiróz, participou, no dia 1 de fevereiro, de uma reunião com o secretário municipal de Segurança Urbana e Patrimonial, Cláudio Beato. O encontro aconteceu no Centro de Operações da PBH (COP), no Buritis, região oeste da capital.
Na pauta, a segurança no hipercentro de BH. Carlos Eduardo le...
Questões atinentes à administração do condomínio, departamento de pessoal, relações entre condôminos e entre o condomínio e terceiros.
mediante prévio agendamento