A prefeitura de Belo Horizonte determinou o retorno da obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção contra o coronavírus a partir do dia 14 de junho. O motivo foi o aumento significativo do número de casos de Covid-19 na cidade desde que a obrigatoriedade havia sido suspensa, no fim de abril.
De acordo com dados da PBH, entre 1º e 7 de maio, foram realizados 6.531 exames, com taxa de positividade de 6%. Já entre o período de 29 de maio e 4 de junho de 2022, foram 20.964 testes, com ...
A prefeitura de Belo Horizonte publicou no dia três de março decreto que suspende a obrigatoriedade do uso de máscaras em lugares abertos. A decisão foi baseada nos últimos resultados dos principais indicadores que medem a pandemia de coronavírus na cidade. Na data, os níveis de transmissão do vírus, de internação em leitos de UTI e de enfermaria estavam no nível verde de alerta e permaneceram assim nos dias seguintes. A taxa de incidência da Covid-19 também caiu.
Por isso, o Comitê d...
Com o avanço na vacinação e queda de mortes pela Covid-19 em Minas Gerais, muitas atividades estão aos poucos, retornando dentro dos protocolos estabelecidos pelo governo do estado, no programa Minas Consciente, ou pelos municípios.
Apesar de a maioria dos protocolos não mencionarem os condomínios especificamente, algumas atividades podem ser retomadas por analogia. Uma delas é a assembleia. Até outubro do ano passado, enquanto o estado de calamidade em saúde estava em vigor no país, u...
Síndicos de condomínios comerciais ou mistos que têm auditórios ou outros espaços utilizados para eventos corporativos devem ficar atentos para as normas que a prefeitura de Belo Horizonte publicou em decreto para evitar a transmissão do coronavírus nesses locais.
Desde o início do mês de julho, estavam autorizados congressos, feiras e seminários para uma quantidade máxima de 600 pessoas.
Porém, com o avanço da vacinação e queda nos índices que medem a pandemia na cidade, a quant...
Festas em salões e áreas de lazer de condomínios continuam proibidas em Belo Horizonte. No dia 1º de julho, a prefeitura anunciou a liberação de eventos para até 600 pessoas, com uma série de regras para reduzir a possibilidade de transmissão do coronavírus.
Porém, a permissão não vale para festas e reuniões familiares em condomínios. O Sindicon MG consultou a PBH sobre o assunto e recebeu a seguinte resposta: "Conforme o Decreto 17.328, os condomínios edilícios devem suspender a re...
As regras de distanciamento social e uso de equipamentos coletivos em Belo Horizonte são diferentes para condomínios comerciais e residenciais. O Sindicon MG fez uma consulta à prefeitura para responder às dezenas de questionamentos que têm chegado ao sindicato com dúvidas sobre como áreas de lazer e academias podem funcionar durante a pandemia de coronavírus.
De acordo com ofício enviado pelo secretário municipal de planejamento, André Reis, as atividades de condicionamento físico: ac...
O Brasil ainda enfrenta a pandemia de coronavírus com registros de novos casos e óbitos ainda muito elevados.
Além disso, ainda há a ameaça da 3° onda, com novas variantes que apareceram na índia e no Rio de Janeiro e que podem se espalhar facilmente. Por isso, é importante que a população se proteja para não contrair nem transmitir o vírus.
Um Projeto de Lei tramita na Assembleia Legislativa para estabelecer normas de proteção nos condomínios e auxiliar os síndicos que precisa...
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas o projeto de lei 2.637, do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT) para normatizar o combate à pandemia de coronavírus nos condomínios do estado.
O PL foi proposto depois da cobrança do Sindicon MG às autoridades, diante de tantas dúvidas de síndicos e condôminos, que há mais de um ano vivem uma verdadeira queda de braço em relação à permissão do ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os condomínios podem proibir o aluguel por curta temporada, por meio de aplicativos, como o Airbnb. A decisão é da quarta turma do tribunal, que concluiu no dia 20 de abril uma ação que começou em Porto Alegre (RS) em 2019. A propri...
Um idoso de 61 anos morreu em decorrência da Covid-19 depois de ter ficado 3 dias inconsciente dentro de casa. Ele morava sozinho em um condomínio de Praia Grande, no litoral de São Paulo. As filhas, que moram em outras cidades, chamaram a polícia depois de tentarem falar com o pai e não conseguirem. O idoso chegou a ser socorrido, mas morreu no hospital. O caso aconteceu no fim de março.
Situações como essa, infelizmente não são tão incomuns. O Sindicon MG já recebeu diversos relatos ...
A partir de quarta-feira, dia 17 de março, todo o estado de Minas Gerais entra na onda roxa do programa Minas Consciente. Essa onda é mais restritiva que a vermelha e foi criada no início do mês para conter o avanço do coronavírus no estado. Quatro regiões de Minas já estavam nessa situação: Triângulos do Norte e do Sul, Noroeste e Norte.
De acordo com dados da secretaria estadual de saúde, houve significativo aumento no número de casos, mortes e internações por Covid-19 nos primeiros ...
Pouco mais de um mês depois da reabertura do comércio não essencial, Belo Horizonte, que mal havia se recuperado do impacto das festas de fim de ano sobre a pandemia de coronavírus, voltou a ver os índices que medem o avanço da Covid-19 subirem de forma rápida e significativa. No primeiro dia de março, tanto a taxa de transmissão do coronavírus, chamada de RT, quanto o índice de ocupação de leitos de UTI, estavam no nível vermelho de alerta.
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Os casos confirmados de coronavírus voltaram a crescer em Minas Gerais. Não só na capital, Belo Horizonte, mas em várias cidades do interior, a presença do vírus tem aumentado. Segundo o governo de Minas, na quarta-feira, dia 09 de dezembro, foi registrado aumento de 39% na taxa de incidência do vírus em relação a semana anterior.
Isso motivou o comitê de combate à Covid-19 do estado a determinar que mais da metade das 14 macrorregiões de saúde regridam de onda no programa Minas Consci...
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, votou a pedir que a população para siga as orientações das autoridades de saúde para conter a transmissão de coronavírus na cidade, incluindo em estabelecimentos particulares, como condomínios.
Desde meados de outubro, o índice de transmissão do vírus, chamado RT, vem subindo e estava, no dia 24 de novembro, em 1,08, nível amarelo de alerta. Isso significa que cada 100 pessoas transmitem o vírus para 108. Também subiram os índices de inter...
Termina nesta sexta-feira, dia 30 de outubro, o prazo de vigência da lei 14.010/2020, que estabelece regime jurídico transitório e relações jurídicas de direito privado. No capítulo VIII, a lei trata de regras especiais para os condomínios durante a pandemia de coronavírus. Diz o texto:
- Art. 12. A assembleia condominial, inclusive para os fins dos arts. 1.349 e 1.350 do Código Civil, e a respectiva votação poderão ocorrer, em caráter emergencial, até 30 d...
Os clubes de Belo Horizonte voltaram a funcionar no fim de setembro, com uso liberado das piscinas. Entretanto, essa retomada precisa ser cercada de cuidados. A PBH elaborou um protocolo sanitário com as regras para que todos possam aproveitar o dia de sol com o menor risco possível de contaminação pelo coronavírus.
Nos condomínios com...
No mês de agosto e já no início de setembro, uma série de incêndios em apartamentos assustou os síndicos de Belo Horizonte. Foram, pelo menos, quatro ocorrências atendidas pelo Corpo de Bombeiros. Na mais grave delas, um casal de idosos, morador do bairro Funcionários, na região centro-sul, sofreu queimaduras de segundo grau quando o apartamento pegou fogo, no dia 6 de setembro. Em outro caso, no dia 3 de agosto, sete carros ficaram destruídos durante um incêndio no bairro Luxemburgo, na reg...
A prefeitura de Belo Horizonte autorizou a reabertura das academias na cidade a partir do dia 31 de agosto. Os estabelecimentos estavam fechados desde 19 de março, quando foi publicado o decreto municipal de isolamento social por causa da pandemia de coronavírus.
Apesar de o decreto não ter especificado as academias de condomínios, a recomendação das autoridades de saúde era de que esses locais também fossem fechados para evitar aglomerações e a utilização compartilhada de equipamento...
Além dos cuidados com a própria saúde, a pandemia de coronavírus também desperta a necessidade de preocupação com a coletividade. O vírus tem alta capacidade de transmissão e pode ser pego pelas gotículas expelidas pela fala ou respiração e por contato com superfícies contaminadas. Por isso, é preciso manter todos os ambientes limpos e evitar tocar o rosto depois de encostar em superfícies que não se sabe se foram bem limpas.
Outra preocupação é com o descarte do lixo. Máscaras usadas,...
A prefeitura de Belo Horizonte permitiu a reabertura de parte do comércio não essencial, que estava fechado na cidade desde o fim de março, quando a pandemia do novo coronavírus chegou ao Brasil. Essa é a segunda tentativa da capital de retomar a atividade econômica; em maio também houve abertura do comércio, mas como os números de contaminados, internados e mortos por Covid-19 aumentaram muito, houve necessidade de novo fechamento.
Agora, a PBH diz que caiu significativamente o número...
Uma nova lei, desta vez federal, determina que síndicos e condôminos denunciem casos de violência doméstica sempre que tomarem conhecimento de que ela pode estar acontecendo no condomínio. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional, no dia 8 de julho, foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com informações do Senado, é dever de condôminos, locatários, possuidores de imóvel e síndicos informarem às autoridades os casos de violência doméstica e familiar de que tenham conhec...
A crise econômica gerada pela pandemia de coronavírus em todo o mundo afeta também a economia doméstica. Contratos de trabalho reduzidos ou suspensos, desemprego e estabelecimentos comerciais fechados, infelizmente são realidade. Uma das consequências pode ser o atraso no pagamento da taxa condominial.
A estimativa é que a inadimplência pode ter crescido cerca de 10% em Belo Horizonte. Na tentativa de receber pelo menos parte dos atrasados e não prejudicar ainda mais os condôminos em d...
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, sancionou no dia 13 de julho a lei 11.244/2020, que estabelece multa de R$100 para quem for flagrado sem máscara na cidade. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal no fim de julho e isenta de multa apenas pessoas em situação de rua.
Segundo o texto, a utilização das máscaras é obrigatória nas ruas, equipamentos públicos, parques, prédios públicos, transporte coletivo, edifícios e estabelecimentos comerciais.
Além da multa para o ci...
A Justiça do Rio de Janeiro deu ganho de causa à síndica de um condomínio que entrou com ação para proibir o uso de áreas comuns do prédio durante a pandemia de coronavírus. A decisão é da juíza Renata Casanova, em exercício na 50ª vara Cível do RJ, publicada no dia 22 de junho.
Na ação, a síndica afirma que moradores de diversas unidades se reuniram com crianças no playground ...
Já é norma: todo condomínio deve fornecer o EPI – Equipamento de Proteção Individual – aos trabalhadores, principalmente os da limpeza, que manipulam produtos químicos que vão de simples desinfetante até substâncias com maior toxicidade. Normalmente, fazem parte desse kit luvas de borracha, botas e máscaras.
Com a pandemia de coronavírus, esse uso se tornou ainda mais essencial, já que o vírus tem alto poder de transmissibilidade e é importante que o condomínio proteja seus funcionário...
Uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 10 de junho permite a realização de Assembleias virtuais até o dia 30 de outubro, data prevista em decreto para o fim do isolamento social que acontece em função da pandemia de coronavírus.
Isso significa que o síndico que necessitar discutir um assunto importante, que necessite de votação, como um gasto, eleição ou ...
O isolamento social, adotado em Minas Gerais como principal maneira de evitar a transmissão de coronavírus, provocou uma mudança significativa no mercado de trabalho: o home office. Quem pode, está trabalhando de casa e essa deve ser uma tendência que vai durar, pelo menos, até que uma vacina seja desenvolvida e ao alcance de todos. Afinal, lugar fechado, com muitas pessoas e ar condicionado ligado é o ambiente ideal para o vírus se espalhar.
Mas, nem por isso a rotina do condomínio po...
Já está em vigor em Minas Gerais a lei 23.646/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios informem às autoridades de saúde a presença de condôminos que testaram positivo ou que estejam com suspeita de coronavírus. A lei altera o artigo 30 do Código de Saúde do estado.
Na justificativa, o legislador afirma que “O Código de Saúde do Estado de Minas Gerais – Lei nº 13.317, de 24 de setembro de 1.999 – determina que são de notificação compulsória as doenças contagios...
Já esta em vigor a lei estadual 23.643/20, que determina que síndicos e/ou administradores de condomínios denunciem a violência doméstica dentro dos prédios enquanto estiver em vigor o decreto de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus.
A justificativa é que os casos de violência doméstica, especialmente contra as mulheres, aumentaram nesses meses de isolamento social, decretado para conter a transmissão do vírus. Mas, também são contemplados pela lei idosos, crianças, ...
A partir do dia 25/05, estabelecimentos comerciais de 16 segmentos econômicos foram autorizados a voltar a funcionar pela prefeitura de Belo Horizonte. Esse é o primeiro passo para a retomada da atividade econômica na cidade e a sua sustentabilidade vai depender da evolução da transmissão do coronavírus e da ocupação de leitos dos SUS: se a curva não sofrer grandes alterações, mais setores serão autorizados a funcionar; caso contrário, tudo será fechado novamente, mantendo-se aberto apenas o...
No dia 18 de maio, entrou em vigor em Belo Horizonte, um decreto para regulamentar as atividades de estabelecimentos de hospedagem durante a pandemia de coronavírus. Hotéis, apart-hotéis, pousadas, pensões, motéis, campings, albergues e alojamentos terão que se adaptar a novas regras de funcionamento.
Segundo as informações da PBH, o decreto determina regulamentação do acesso e utilização de áreas comuns e proibição do acesso dos hóspedes a academias, piscinas e saunas. Informes com p...
O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, proibiu expressamente reuniões e festas em áreas comuns de condomínios da cidade. A determinação é de decreto publicado no dia 5 de maio no Diário Oficial do Município e procura evitar a transmissão do coronavírus dentro dos prédios.
O decreto diz que “os condomínios edilícios deverão suspender a realização de festas em áreas comuns de lazer ou de recreação e regulamentar a utilização destas áreas, bem como prever penalidades aos condômin...
O governo de Minas anunciou no dia 23 de abril um plano para que municípios flexibilizem o isolamento social. Chamado de Programa Minas Consciente, o plano estabelece uma série de critérios econômicos e de saúde para que a atividade econômica seja retomada gradualmente no estado.
Segundo o governador Romeu Zema, diversos municípios sem casos confirmados de Covid-19 já vinham flexibilizando o isolamento há algumas semanas e o objetivo do plano foi criar normas para que essa abertura se...
A morte de uma criança de um ano que se afogou na piscina do condomínio onde morava com os pais em Uberaba, no Triângulo Mineiro, em meados de abril, levanta a necessidade de se ficar ainda mais atento à segurança dos pequenos durante a pandemia de coronavírus.
Além de cuidar da saúde de meninas e meninos, adotando todas as regras de higiene e isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), pais e r...
O governo federal publicou no dia 7 de abril, a Instrução Normativa 04/2020 o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI) com os critérios de comprovação do poder de representação legal para a renovação de certificados digitais de condomínios.
O texto diz que, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, a comprovação dos poderes de representação legal de condomínios será realizada mediante apresentação do último documento de eleição do síndico, independente da ...
A pandemia do coronavírus forçou a população de todo o mundo a ficar em casa. O isolamento social é tido pelas autoridades de saúde como a forma mais eficaz de conter a transmissão do vírus e evitar adoecimento e mortes. Além disso, as pessoas devem lavar as mãos constantemente, especialmente se precisarem sair para ir à farmácia ou ao supermercado. Voltando da rua, também é recomendado que as roupas utilizadas sejam colocadas para lavar e que a pessoa tome um banho.
Todas essas ações...
Durante o isolamento social, necessário para proteger a população do coronavírus, muitos condomínios têm recorrido aos grupos de whatsapp ou outras redes sociais para passar recados ou resolver pendências.
Entretanto, não é raro que a função dos grupos seja desvirtuada e eles acabem virando um festival de mensagens inúteis ou até fonte de brigas. Para evitar que isso aconteça, o síndico deve estabelecer e regras e ser firme no cumprimento delas.
Segundo o presidente do Sindic...
Depois de alguns dias de vigência do decreto de calamidade pública e da necessidade de isolamento social em todo o Brasil em função da pandemia de coronavírus, muitos síndicos ainda têm dúvidas sobre como proceder em relação a várias rotinas burocráticas do condomínio. Muitas perguntas sobre diversos assuntos chegaram ao Sindicon MG. Por isso, Sindicato tem algumas recomendações que vão ajudar neste período do de dificuldade.
Relações trabalhistas
Para decidir o que faz...
Com a transmissão comunitária confirmada de coronavírus em Belo Horizonte, a recomendação do município é que as pessoas se isolem e evitem sair de casa sem necessidade. Os servidores públicos, exceto da saúde e segurança, estão trabalhando de casa. A orientação vale também para a iniciativa privada. O objetivo é conter a transmissão e proteger principalmente os idosos, grupo mais vulnerável a desenvolver o quadro grave da Covid-19.
Neste sentido, os condomínios devem avaliar a necessi...
Minas Gerais confirmou nesta semana (08/03), o primeiro caso de coronavírus. Trata-se de uma mulher de 47 anos, moradora de Divinópolis, que esteve na Itália. Ela e a família estão em isolamento em casa para evitar transmitir o vírus para outras pessoas. Entretanto, a secretaria de saúde do município acompanha outros quatro casos suspeitos e a secretaria estadual monitora outros passageiros do vôo em que ela voltou para o Brasil.
As medidas são preventivas para evitar que o coronavír...
Pacientes com quadro confirmado de Covid-19 que não estejam em estado grave estão sendo orientados a ficar isolados em casa e de repouso até melhorarem. Eles também devem utilizar máscaras e adotar rigidamente a etiqueta respiratória: tapar a boca e o nariz com a dobra do cotovelo ao espirrar ou tossir; lavar as mãos com frequência ou desinfetá-las com álcool gel; e evitar levar as mãos à boca e aos olhos, principalmente se não estiverem limpas.
Muitos desses pacientes vivem em condom...
