BH recebe evento para debater aprendizagem profissional de jovens
No período de 19 a 23 de agosto de 2019 em todo o país será realizada mais uma edição do evento SEMANA NACIONAL DE APRENDIZAGEM, uma parceria do Tribunal Superior do Trabalho, do Ministério Público (Coordenação Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente – COORDINF NCIA), Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI. A Semana Nacional de Aprendizagem é um esforço das instituições que compõem o sistema de garantia de direitos trabalhistas para orientar, conscientizar e sensibilizar empregadores, entidades formadoras, órgãos públicos e privados dedicados a proteção dos direitos da crianças e dos adolescentes e sociedade em geral sobre a importância desta política pública social para combater o trabalho infantil, reduzir a desigualdade social e buscar o aperfeiçoamento do mercado do trabalho brasileiro. Em Belo Horizonte, em conjunto com o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Superintendência Regional do Trabalho e Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente – FECTIPA realizaremos vários eventos, como um dia especial dedicado à conciliação na Justiça do Trabalho em ações judiciais que tratam da aprendizagem profissional, reuniões setoriais com o segmentos econômicos específicos e reunião para tratar da implementação da aprendizagem profissional no desporto. Dentre os eventos que serão realizados em Belo Horizonte, teremos o lançamento do PROGRAMA “DESCUBRA” no dia 23 de agosto de 2019, a partir das 9h no Auditório da Faculdade de Direito da UFMG. Trata-se de uma grande articulação interinstitucional integrada por diversos órgãos públicos e da sociedade civil para fomentar a ampliação de programas de aprendizagem e qualificação profissional para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social, especialmente egressos de medidas socioeducativas, em situação de acolhimento institucional ou resgatados de situação de trabalho infantil, com idades entre 14 e 21 anos. No lançamento serão apresentados detalhes do programa e do Acordo de Cooperação que está sendo celebrado pelo Governo Federal, por meio da Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais (SRT/MG), o Estado de Minas Gerais, por meio das Secretarias de Estado de Segurança Pública (SESP) e de Trabalho e Desenvolvimento Social (SEDESE), o Município de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania (SMASAC), o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais ( MPT-MG), o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Ainda no dia 23 de agosto, a partir das 13h30, na Sala de Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, teremos o SEMINÁRIO: APRENDIZAGEM PROFISSIONAL: DIREITO FUNDAMENTAL DE ADOLESCENTES E JOVENS À PROFISSIONALIZAÇÃO. Teremos dois painéis sobre o tema para orientar, sensibilizar e engajar o público para o compromisso de promover a aprendizagem profissional. No evento, serão apresentados ainda, exemplos de boas e exitosas práticas de aprendizagem profissional voltadas para adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social. A participação de todos os interessados em promover os direitos da criança e do adolescente será fundamental para o sucesso dos eventos e da semana nacional de aprendizagem profissional! O Sindicon MG apóia o evento. “A educação profissional desde cedo contribui para a formação de futuros trabalhadores mais capacitados, que vão ser responsáveis pelo desenvolvimento do país”, afirma o presidente do Sindicato, Carlos Eduardo Alves de Queiróz. 